As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Costa, Amanda Abbud Rodrigues da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC Vol. 17, n. 52 (jul./dez. 2023), p. 139-170 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Proteção ambiental, jurisprudência. Tribunal internacional, jurisprudência. Direito ambiental, internacionalização. |
| Online-Zugang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P151/E52421/108240/as-cortes-regionais-de-direitos-humanos-estao-prontas-para-enfrentar-os-desafios-climaticos-do-seculo-xxi |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ähnliche Einträge
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2024)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2024)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2020)
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2020)
Constitucionalismo climático global
von: Contipelli, Ernani
Veröffentlicht: (2018)
von: Contipelli, Ernani
Veröffentlicht: (2018)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
von: Silva, Thiago dos Santos da
Veröffentlicht: (2024)
von: Silva, Thiago dos Santos da
Veröffentlicht: (2024)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
von: Kalil, Agnes Borges
Veröffentlicht: (2024)
von: Kalil, Agnes Borges
Veröffentlicht: (2024)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
von: Contipelli, Ernani
Veröffentlicht: (2020)
von: Contipelli, Ernani
Veröffentlicht: (2020)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
von: Cruz, Jocema Bittencourt da
Veröffentlicht: (2008)
von: Cruz, Jocema Bittencourt da
Veröffentlicht: (2008)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2023)
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2023)
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2023)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
von: Alvarez, Ana Muniz
Veröffentlicht: (2010)
von: Alvarez, Ana Muniz
Veröffentlicht: (2010)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
von: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)
von: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)
Soberania e ingerência ecológica
von: Chagas, Galileu Marinho das
Veröffentlicht: (2004)
von: Chagas, Galileu Marinho das
Veröffentlicht: (2004)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2023)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2023)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
von: Lima, Lucas Carlos
Veröffentlicht: (2019)
von: Lima, Lucas Carlos
Veröffentlicht: (2019)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
von: Leitão, Rômulo Guilherme
Veröffentlicht: (2023)
von: Leitão, Rômulo Guilherme
Veröffentlicht: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
von: Koury, Ana Beatriz
Veröffentlicht: (2009)
von: Koury, Ana Beatriz
Veröffentlicht: (2009)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
von: Soares, Guido Fernando Silva
Veröffentlicht: (2000)
von: Soares, Guido Fernando Silva
Veröffentlicht: (2000)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
von: Arruda, Paula Uematsu
Veröffentlicht: (2023)
von: Arruda, Paula Uematsu
Veröffentlicht: (2023)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
von: Wagner, Daize Fernanda
Veröffentlicht: (2022)
von: Wagner, Daize Fernanda
Veröffentlicht: (2022)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
von: Costa, José Ricardo Caetano
Veröffentlicht: (2023)
von: Costa, José Ricardo Caetano
Veröffentlicht: (2023)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
von: Eddine, Siomara Cador
Veröffentlicht: (2008)
von: Eddine, Siomara Cador
Veröffentlicht: (2008)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
von: Olsson, Giovanni
Veröffentlicht: (2024)
von: Olsson, Giovanni
Veröffentlicht: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2021)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2021)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2021)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2023)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2023)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
von: Neme, Eliana Franco
Veröffentlicht: (2021)
von: Neme, Eliana Franco
Veröffentlicht: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
von: Oliveira, André Pinto de Sousa
Veröffentlicht: (2010)
von: Oliveira, André Pinto de Sousa
Veröffentlicht: (2010)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
von: Rodrigues, Melissa Cachoni
Veröffentlicht: (1998)
von: Rodrigues, Melissa Cachoni
Veröffentlicht: (1998)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2021)
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2021)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
von: Araujo, Liane Cavalcante
Veröffentlicht: (2022)
von: Araujo, Liane Cavalcante
Veröffentlicht: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
von: Alves, Weverton Fernandes Bento
Veröffentlicht: (2018)
von: Alves, Weverton Fernandes Bento
Veröffentlicht: (2018)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
von: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Veröffentlicht: (2015)
von: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Veröffentlicht: (2015)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
von: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Veröffentlicht: (2017)
von: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Veröffentlicht: (2017)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
von: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Veröffentlicht: (2023)
von: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Veröffentlicht: (2023)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
von: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Veröffentlicht: (2021)
von: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Veröffentlicht: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
von: Anjos, Pedro Germano dos
Veröffentlicht: (2024)
von: Anjos, Pedro Germano dos
Veröffentlicht: (2024)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
von: Martins, Fernanda Rezende
Veröffentlicht: (2021)
von: Martins, Fernanda Rezende
Veröffentlicht: (2021)
Ähnliche Einträge
-
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2024) -
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2020) -
Constitucionalismo climático global
von: Contipelli, Ernani
Veröffentlicht: (2018) -
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
von: Silva, Thiago dos Santos da
Veröffentlicht: (2024) -
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
von: Kalil, Agnes Borges
Veröffentlicht: (2024)