A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 275-300 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desapropriação, aspectos ambientais, brasil. Grupo étnico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/11346/8966 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Kokke, Marcelo
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Criação de unidade de conservação caduca?
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
de réir: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
de réir: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
de réir: Miranda, A. Gursen de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
de réir: PACHECO, Jéssica dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
de réir: Dias, Micheline Flôres Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
de réir: Oliveira, Eunice França de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
de réir: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
de réir: Vicentin, Adriana Ruiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
de réir: Raquel Faria Scalco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Raquel Faria Scalco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
de réir: Brito, Felipe Pires M. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
de réir: Pereira, Aparecida Veloso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
de réir: Parentoni, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
de réir: Barbieri, Isabele Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
de réir: Moraes, Elmo Lamoia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
de réir: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
de réir: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
de réir: MELO, José Messias Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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