A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Meda, Renata Vieira |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 275-300 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desapropriação, aspectos ambientais, brasil. Grupo étnico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/11346/8966 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2020)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2020)
Criação de unidade de conservação caduca?
: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Հրապարակվել է: (2015)
: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Հրապարակվել է: (2015)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2016)
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2016)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2010)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2010)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Հրապարակվել է: (2014)
: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Հրապարակվել է: (2014)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Հրապարակվել է: (1997)
: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Հրապարակվել է: (1997)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
: Dino Neto, Nicolao
Հրապարակվել է: (2012)
: Dino Neto, Nicolao
Հրապարակվել է: (2012)
Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2018)
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2018)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Հրապարակվել է: (2011)
: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Հրապարակվել է: (2011)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
: Miranda, A. Gursen de
Հրապարակվել է: (2019)
: Miranda, A. Gursen de
Հրապարակվել է: (2019)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
: PACHECO, Jéssica dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: PACHECO, Jéssica dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
: Paula, Luciana Imaculada de
Հրապարակվել է: (2014)
: Paula, Luciana Imaculada de
Հրապարակվել է: (2014)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
: Dias, Micheline Flôres Porto
Հրապարակվել է: (2017)
: Dias, Micheline Flôres Porto
Հրապարակվել է: (2017)
As unidades de conservação em Minas Gerais
: Oliveira, Eunice França de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Eunice França de
Հրապարակվել է: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
: Maria Emília Oliveira Chaves
Հրապարակվել է: (2018)
: Maria Emília Oliveira Chaves
Հրապարակվել է: (2018)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Հրապարակվել է: (2019)
: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Հրապարակվել է: (2019)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
: Vicentin, Adriana Ruiz
Հրապարակվել է: (2012)
: Vicentin, Adriana Ruiz
Հրապարակվել է: (2012)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
: Brito, Felipe Pires M. de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Felipe Pires M. de
Հրապարակվել է: (2021)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2013)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2010)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2010)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
: Pereira, Aparecida Veloso
Հրապարակվել է: (2012)
: Pereira, Aparecida Veloso
Հրապարակվել է: (2012)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
: Parentoni, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Parentoni, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
: Adão, Clara de Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
: Adão, Clara de Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
: Barbieri, Isabele Bruna
Հրապարակվել է: (2021)
: Barbieri, Isabele Bruna
Հրապարակվել է: (2021)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
: Moraes, Elmo Lamoia de
Հրապարակվել է: (2023)
: Moraes, Elmo Lamoia de
Հրապարակվել է: (2023)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Հրապարակվել է: (2019)
: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Հրապարակվել է: (2019)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2020)
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2020)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Հրապարակվել է: (2010)
: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Հրապարակվել է: (2010)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
: MELO, José Messias Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
: MELO, José Messias Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
Նմանատիպ նյութեր
-
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2020) -
Criação de unidade de conservação caduca?
: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Հրապարակվել է: (2015) -
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2016) -
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008) -
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2010)