Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
Guardado en:
| Autor principal: | Bonfim, Isabela |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 19, n. 1 (mar./jun. 2018), p. 11-31 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Cultivo, legislação, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Segurança alimentar, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
por: Leite, Débora Silva
Publicado: (2013)
por: Leite, Débora Silva
Publicado: (2013)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
por: Ávila, Charlene de
Publicado: (2016)
por: Ávila, Charlene de
Publicado: (2016)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado: (2015)
por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado: (2015)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
por: Bruch, Kelly Lissandra
Publicado: (2015)
por: Bruch, Kelly Lissandra
Publicado: (2015)
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
por: Bruch, Kelly Lissandra
Publicado: (2016)
por: Bruch, Kelly Lissandra
Publicado: (2016)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado: (2017)
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado: (2017)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado: (2015)
por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado: (2015)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
por: Pope, Kamila
Publicado: (2020)
por: Pope, Kamila
Publicado: (2020)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
por: Soler, Jonathas Lima
Publicado: (2015)
por: Soler, Jonathas Lima
Publicado: (2015)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2012)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2012)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
por: Garcia, Junior Ruiz
Publicado: (2014)
por: Garcia, Junior Ruiz
Publicado: (2014)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
por: Avella O., Angela Patricia
Publicado: (2015)
por: Avella O., Angela Patricia
Publicado: (2015)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado: (2023)
por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado: (2023)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado: (2011)
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado: (2011)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
por: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicado: (2012)
por: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicado: (2012)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado: (2009)
por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado: (2009)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado: (2010)
por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado: (2010)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2013)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2013)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2010)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2010)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
por: Souza, Ana Luiza da Gama e
Publicado: (2018)
por: Souza, Ana Luiza da Gama e
Publicado: (2018)
Transgênicos : alguns aspectos
por: Viana, Flávia Batista
Publicado: (2009)
por: Viana, Flávia Batista
Publicado: (2009)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2022)
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2022)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
por: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Publicado: (2017)
por: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Publicado: (2017)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
por: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Publicado: (2012)
por: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Publicado: (2012)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2014)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2014)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado: (2013)
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado: (2013)
Alimentos transgênicos
por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado: (2011)
por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado: (2011)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2024)
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2024)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2014)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2014)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado: (2016)
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado: (2016)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
por: BASTOS, Ronald Corecha
Publicado: (2013)
por: BASTOS, Ronald Corecha
Publicado: (2013)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
por: Milkiewicz, Larissa
Publicado: (2020)
por: Milkiewicz, Larissa
Publicado: (2020)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado: (2006)
por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado: (2006)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado: (2015)
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado: (2015)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
por: Guerra, Clarissa de Souza
Publicado: (2022)
por: Guerra, Clarissa de Souza
Publicado: (2022)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
por: Basso, Maristela
Publicado: (2006)
por: Basso, Maristela
Publicado: (2006)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado: (2020)
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado: (2020)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2015)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2015)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado: (2017)
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado: (2017)
Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
por: Rocha, Rafael Assumpção
Publicado: (2017)
por: Rocha, Rafael Assumpção
Publicado: (2017)
Ejemplares similares
-
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
por: Leite, Débora Silva
Publicado: (2013) -
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
por: Ávila, Charlene de
Publicado: (2016) -
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado: (2015) -
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
por: Bruch, Kelly Lissandra
Publicado: (2015) -
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
por: Bruch, Kelly Lissandra
Publicado: (2016)