Imagem da capa

Meio ambiente e Constituição federal

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Machado, Paulo Affonso Leme
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 5, n. 21 (set./out. 2003), p. 13-34
Ano:	2003
Assuntos:	Dano, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30779
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2006)

Revista do meio ambiente.
Por: Paraná
Publicado em: (2003)

Meio ambiente e mineração
Por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (1997)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
Por: Martins, Juliana Bruschi
Publicado em: (2022)

A engenharia genética e a administração pública federal
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2006)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
Por: Batista, Nadia Cristina
Publicado em: (2019)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2001)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2003)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado em: (2016)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2006)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
Por: Ferreira, Cibele Maciel
Publicado em: (2006)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2005)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2009)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2008)

Constituinte e meio ambiente
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1987)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2021)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (1995)

Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2013)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2006)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2016)

Constituinte e meio ambiente
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1985)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2010)

O parlamentar e a legislação ambiental
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1986)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2005)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2000)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1996)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2013)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2013)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Por: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicado em: (2004)

Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
Por: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicado em: (2021)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1994)

Quem pode o quê em termos ambientais?
Por: Velten, Paulo
Publicado em: (2005)

Meio ambiente e repartição de competências
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2006)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2006)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Por: Oliveira, Sávio Sena de
Publicado em: (2017)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
Por: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Publicado em: (2011)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
Por: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicado em: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso