Meio ambiente e Constituição federal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 5, n. 21 (set./out. 2003), p. 13-34 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Dano, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2006)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2006)
Revista do meio ambiente.
حسب: Paraná
منشور في: (2003)
حسب: Paraná
منشور في: (2003)
Meio ambiente e mineração
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (1997)
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (1997)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
حسب: Martins, Juliana Bruschi
منشور في: (2022)
حسب: Martins, Juliana Bruschi
منشور في: (2022)
A engenharia genética e a administração pública federal
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2006)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2006)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2019)
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
حسب: Ribeiro, Antônio de Pádua
منشور في: (2003)
حسب: Ribeiro, Antônio de Pádua
منشور في: (2003)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
حسب: Silva, José Antônio Tiezmann e
منشور في: (2016)
حسب: Silva, José Antônio Tiezmann e
منشور في: (2016)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
حسب: Ferreira, Cibele Maciel
منشور في: (2006)
حسب: Ferreira, Cibele Maciel
منشور في: (2006)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2005)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2005)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2009)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
Constituinte e meio ambiente
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1987)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1987)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2021)
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2021)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
حسب: Gonçalves, Fernando
منشور في: (1995)
حسب: Gonçalves, Fernando
منشور في: (1995)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2013)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2013)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2016)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2016)
Constituinte e meio ambiente
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1985)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1985)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2010)
O parlamentar e a legislação ambiental
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1986)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1986)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2005)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1996)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1996)
Tribunais de contas e o controle ambiental
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2013)
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2013)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2013)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2013)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
حسب: Frangetto, Flavia Witkowski
منشور في: (2004)
حسب: Frangetto, Flavia Witkowski
منشور في: (2004)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
حسب: Fonseca, Wagner Cleyton
منشور في: (2021)
حسب: Fonseca, Wagner Cleyton
منشور في: (2021)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1994)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1994)
Quem pode o quê em termos ambientais?
حسب: Velten, Paulo
منشور في: (2005)
حسب: Velten, Paulo
منشور في: (2005)
Meio ambiente e repartição de competências
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2006)
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2006)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
حسب: Oliveira, Sávio Sena de
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, Sávio Sena de
منشور في: (2017)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
حسب: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
منشور في: (2011)
حسب: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
منشور في: (2011)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
حسب: Fonseca, Wagner Cleyton
منشور في: (2018)
حسب: Fonseca, Wagner Cleyton
منشور في: (2018)