Meio ambiente e Constituição federal
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 5, n. 21 (set./out. 2003), p. 13-34 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Dano, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2006)
Revista do meio ambiente.
অনুযায়ী: Paraná
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Paraná
প্রকাশিত: (2003)
Meio ambiente e mineração
অনুযায়ী: Vaz, Paulo Afonso Brum
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Vaz, Paulo Afonso Brum
প্রকাশিত: (1997)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
অনুযায়ী: Martins, Juliana Bruschi
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Martins, Juliana Bruschi
প্রকাশিত: (2022)
A engenharia genética e a administração pública federal
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2006)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2001)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
অনুযায়ী: Ribeiro, Antônio de Pádua
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Ribeiro, Antônio de Pádua
প্রকাশিত: (2003)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
অনুযায়ী: Ferreira, Cibele Maciel
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ferreira, Cibele Maciel
প্রকাশিত: (2006)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2005)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
Constituinte e meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1987)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
অনুযায়ী: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
প্রকাশিত: (2021)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
অনুযায়ী: Gonçalves, Fernando
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Gonçalves, Fernando
প্রকাশিত: (1995)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2013)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
অনুযায়ী: Chagas, Galileu Marinho das
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Chagas, Galileu Marinho das
প্রকাশিত: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2016)
Constituinte e meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1985)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1985)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2010)
O parlamentar e a legislação ambiental
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1986)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1986)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1996)
Tribunais de contas e o controle ambiental
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2013)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2013)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
অনুযায়ী: Frangetto, Flavia Witkowski
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Frangetto, Flavia Witkowski
প্রকাশিত: (2004)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
অনুযায়ী: Fonseca, Wagner Cleyton
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Fonseca, Wagner Cleyton
প্রকাশিত: (2021)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1994)
Quem pode o quê em termos ambientais?
অনুযায়ী: Velten, Paulo
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Velten, Paulo
প্রকাশিত: (2005)
Meio ambiente e repartição de competências
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2022)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
অনুযায়ী: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
প্রকাশিত: (2006)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
অনুযায়ী: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
প্রকাশিত: (2006)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
অনুযায়ী: Oliveira, Sávio Sena de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Sávio Sena de
প্রকাশিত: (2017)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
অনুযায়ী: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
প্রকাশিত: (2011)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
অনুযায়ী: Fonseca, Wagner Cleyton
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fonseca, Wagner Cleyton
প্রকাশিত: (2018)