Meio ambiente e Constituição federal
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 5, n. 21 (set./out. 2003), p. 13-34 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Dano, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2006)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2006)
Revista do meio ambiente.
per: Paraná
Publicat: (2003)
per: Paraná
Publicat: (2003)
Meio ambiente e mineração
per: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicat: (1997)
per: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicat: (1997)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
per: Martins, Juliana Bruschi
Publicat: (2022)
per: Martins, Juliana Bruschi
Publicat: (2022)
A engenharia genética e a administração pública federal
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2006)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2006)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
per: Batista, Nadia Cristina
Publicat: (2019)
per: Batista, Nadia Cristina
Publicat: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
per: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicat: (2001)
per: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicat: (2001)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
per: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicat: (2003)
per: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicat: (2003)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
per: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicat: (2016)
per: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicat: (2016)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2006)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2006)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
per: Ferreira, Cibele Maciel
Publicat: (2006)
per: Ferreira, Cibele Maciel
Publicat: (2006)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2005)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2005)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2009)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
Constituinte e meio ambiente
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1987)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1987)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
per: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicat: (2021)
per: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicat: (2021)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
per: Gonçalves, Fernando
Publicat: (1995)
per: Gonçalves, Fernando
Publicat: (1995)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2013)
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2013)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2006)
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2016)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2016)
Constituinte e meio ambiente
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1985)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1985)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2010)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2010)
O parlamentar e a legislação ambiental
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1986)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1986)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2000)
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2000)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1996)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1996)
Tribunais de contas e o controle ambiental
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2013)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2013)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2013)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2013)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2004)
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2004)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
per: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicat: (2021)
per: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicat: (2021)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1994)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1994)
Quem pode o quê em termos ambientais?
per: Velten, Paulo
Publicat: (2005)
per: Velten, Paulo
Publicat: (2005)
Meio ambiente e repartição de competências
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2022)
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2022)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2006)
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2006)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2006)
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2006)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
per: Oliveira, Sávio Sena de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Sávio Sena de
Publicat: (2017)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
per: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Publicat: (2011)
per: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Publicat: (2011)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
per: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicat: (2018)
per: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicat: (2018)