Azala

Meio ambiente e Constituição federal

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Machado, Paulo Affonso Leme
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 5, n. 21 (set./out. 2003), p. 13-34
Ano:	2003
Assuntos:	Dano, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30779
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2006)

Revista do meio ambiente.
nork: Paraná
Argitaratua: (2003)

Meio ambiente e mineração
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (1997)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
nork: Martins, Juliana Bruschi
Argitaratua: (2022)

A engenharia genética e a administração pública federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2006)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (2003)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2016)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2006)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
nork: Ferreira, Cibele Maciel
Argitaratua: (2006)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2009)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)

Constituinte e meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1987)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
nork: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Argitaratua: (2021)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
nork: Gonçalves, Fernando
Argitaratua: (1995)

Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2013)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2016)

Constituinte e meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1985)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2010)

O parlamentar e a legislação ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1986)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1996)

Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2013)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
nork: Frangetto, Flavia Witkowski
Argitaratua: (2004)

Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
Argitaratua: (2021)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1994)

Quem pode o quê em termos ambientais?
nork: Velten, Paulo
Argitaratua: (2005)

Meio ambiente e repartição de competências
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2006)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2006)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
nork: Oliveira, Sávio Sena de
Argitaratua: (2017)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
nork: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2011)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
Argitaratua: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso