Meio ambiente e Constituição federal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 5, n. 21 (set./out. 2003), p. 13-34 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Dano, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2006)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2006)
Revista do meio ambiente.
מאת: Paraná
יצא לאור: (2003)
מאת: Paraná
יצא לאור: (2003)
Meio ambiente e mineração
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (1997)
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (1997)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
מאת: Martins, Juliana Bruschi
יצא לאור: (2022)
מאת: Martins, Juliana Bruschi
יצא לאור: (2022)
A engenharia genética e a administração pública federal
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2006)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2019)
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (2003)
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (2003)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2016)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
מאת: Ferreira, Cibele Maciel
יצא לאור: (2006)
מאת: Ferreira, Cibele Maciel
יצא לאור: (2006)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2009)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
Constituinte e meio ambiente
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1987)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1987)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
מאת: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
יצא לאור: (2021)
מאת: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
יצא לאור: (2021)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2013)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2013)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
Constituinte e meio ambiente
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1985)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1985)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2010)
O parlamentar e a legislação ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1986)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1986)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1996)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1996)
Tribunais de contas e o controle ambiental
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2004)
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2004)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2021)
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2021)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1994)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1994)
Quem pode o quê em termos ambientais?
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2005)
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2005)
Meio ambiente e repartição de competências
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2006)
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2006)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2006)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2006)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
מאת: Oliveira, Sávio Sena de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Sávio Sena de
יצא לאור: (2017)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
מאת: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2011)
מאת: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2011)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2018)
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2018)