Meio ambiente e Constituição federal
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 5, n. 21 (set./out. 2003), p. 13-34 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Dano, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2006)
Revista do meio ambiente.
द्वारा: Paraná
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Paraná
प्रकाशित: (2003)
Meio ambiente e mineração
द्वारा: Vaz, Paulo Afonso Brum
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Vaz, Paulo Afonso Brum
प्रकाशित: (1997)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
द्वारा: Martins, Juliana Bruschi
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Martins, Juliana Bruschi
प्रकाशित: (2022)
A engenharia genética e a administração pública federal
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2006)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
द्वारा: Batista, Nadia Cristina
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Batista, Nadia Cristina
प्रकाशित: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2001)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
द्वारा: Ribeiro, Antônio de Pádua
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Ribeiro, Antônio de Pádua
प्रकाशित: (2003)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
द्वारा: Silva, José Antônio Tiezmann e
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, José Antônio Tiezmann e
प्रकाशित: (2016)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2006)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
द्वारा: Ferreira, Cibele Maciel
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ferreira, Cibele Maciel
प्रकाशित: (2006)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2005)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2008)
Constituinte e meio ambiente
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1987)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
द्वारा: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
प्रकाशित: (2021)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
द्वारा: Gonçalves, Fernando
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Gonçalves, Fernando
प्रकाशित: (1995)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2013)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
द्वारा: Chagas, Galileu Marinho das
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Chagas, Galileu Marinho das
प्रकाशित: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2012)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2016)
Constituinte e meio ambiente
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1985)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1985)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2010)
O parlamentar e a legislação ambiental
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1986)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1986)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2000)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1996)
Tribunais de contas e o controle ambiental
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2013)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2013)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
द्वारा: Frangetto, Flavia Witkowski
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Frangetto, Flavia Witkowski
प्रकाशित: (2004)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
द्वारा: Fonseca, Wagner Cleyton
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Fonseca, Wagner Cleyton
प्रकाशित: (2021)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1994)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1994)
Quem pode o quê em termos ambientais?
द्वारा: Velten, Paulo
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Velten, Paulo
प्रकाशित: (2005)
Meio ambiente e repartição de competências
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2022)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
द्वारा: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
प्रकाशित: (2006)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
द्वारा: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
प्रकाशित: (2006)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
द्वारा: Oliveira, Sávio Sena de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Oliveira, Sávio Sena de
प्रकाशित: (2017)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
द्वारा: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
प्रकाशित: (2011)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
द्वारा: Fonseca, Wagner Cleyton
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Fonseca, Wagner Cleyton
प्रकाशित: (2018)