Ata uhi

Meio ambiente e Constituição federal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Machado, Paulo Affonso Leme
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 5, n. 21 (set./out. 2003), p. 13-34
Ano:	2003
Assuntos:	Dano, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30779
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)

Revista do meio ambiente.
mā: Paraná
I whakaputaina: (2003)

Meio ambiente e mineração
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (1997)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
mā: Martins, Juliana Bruschi
I whakaputaina: (2022)

A engenharia genética e a administração pública federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2019)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (2003)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2016)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
mā: Ferreira, Cibele Maciel
I whakaputaina: (2006)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2009)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)

Constituinte e meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1987)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2021)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
mā: Gonçalves, Fernando
I whakaputaina: (1995)

Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2013)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2006)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)

Constituinte e meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1985)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2010)

O parlamentar e a legislação ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1986)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1996)

Tribunais de contas e o controle ambiental
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2013)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2004)

Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2021)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1994)

Quem pode o quê em termos ambientais?
mā: Velten, Paulo
I whakaputaina: (2005)

Meio ambiente e repartição de competências
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2006)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
mā: Oliveira, Sávio Sena de
I whakaputaina: (2017)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
mā: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2011)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2018)

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