Meio ambiente e Constituição federal
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 5, n. 21 (set./out. 2003), p. 13-34 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Dano, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2006)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2006)
Revista do meio ambiente.
door: Paraná
Gepubliceerd in: (2003)
door: Paraná
Gepubliceerd in: (2003)
Meio ambiente e mineração
door: Vaz, Paulo Afonso Brum
Gepubliceerd in: (1997)
door: Vaz, Paulo Afonso Brum
Gepubliceerd in: (1997)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
door: Martins, Juliana Bruschi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Martins, Juliana Bruschi
Gepubliceerd in: (2022)
A engenharia genética e a administração pública federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2006)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
door: Batista, Nadia Cristina
Gepubliceerd in: (2019)
door: Batista, Nadia Cristina
Gepubliceerd in: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (2003)
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (2003)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2016)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
door: Ferreira, Cibele Maciel
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ferreira, Cibele Maciel
Gepubliceerd in: (2006)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2009)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2008)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2008)
Constituinte e meio ambiente
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1987)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1987)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2013)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2013)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2016)
Constituinte e meio ambiente
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1985)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1985)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2010)
O parlamentar e a legislação ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1986)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1986)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1996)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1996)
Tribunais de contas e o controle ambiental
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2013)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2013)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2013)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
door: Frangetto, Flavia Witkowski
Gepubliceerd in: (2004)
door: Frangetto, Flavia Witkowski
Gepubliceerd in: (2004)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
door: Fonseca, Wagner Cleyton
Gepubliceerd in: (2021)
door: Fonseca, Wagner Cleyton
Gepubliceerd in: (2021)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)
Quem pode o quê em termos ambientais?
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2005)
Meio ambiente e repartição de competências
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
door: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Gepubliceerd in: (2006)
door: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2006)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
door: Oliveira, Sávio Sena de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Sávio Sena de
Gepubliceerd in: (2017)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
door: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Gepubliceerd in: (2011)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
door: Fonseca, Wagner Cleyton
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fonseca, Wagner Cleyton
Gepubliceerd in: (2018)
Gelijkaardige items
-
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2006) -
Revista do meio ambiente.
door: Paraná
Gepubliceerd in: (2003) -
Meio ambiente e mineração
door: Vaz, Paulo Afonso Brum
Gepubliceerd in: (1997) -
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
door: Martins, Juliana Bruschi
Gepubliceerd in: (2022) -
A engenharia genética e a administração pública federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2006)