Meio ambiente e Constituição federal
Збережено в:
| Автор: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 5, n. 21 (set./out. 2003), p. 13-34 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Dano, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006)
Revista do meio ambiente.
за авторством: Paraná
Опубліковано: (2003)
за авторством: Paraná
Опубліковано: (2003)
Meio ambiente e mineração
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (1997)
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (1997)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
за авторством: Martins, Juliana Bruschi
Опубліковано: (2022)
за авторством: Martins, Juliana Bruschi
Опубліковано: (2022)
A engenharia genética e a administração pública federal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2019)
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
за авторством: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубліковано: (2001)
за авторством: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубліковано: (2001)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
за авторством: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубліковано: (2003)
за авторством: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубліковано: (2003)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
за авторством: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубліковано: (2016)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2006)
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2006)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
за авторством: Ferreira, Cibele Maciel
Опубліковано: (2006)
за авторством: Ferreira, Cibele Maciel
Опубліковано: (2006)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2005)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2005)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2009)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
Constituinte e meio ambiente
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1987)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1987)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
за авторством: Gonçalves, Fernando
Опубліковано: (1995)
за авторством: Gonçalves, Fernando
Опубліковано: (1995)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2013)
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2013)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2016)
Constituinte e meio ambiente
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1985)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1985)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2010)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2010)
O parlamentar e a legislação ambiental
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1986)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1986)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2000)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1996)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1996)
Tribunais de contas e o controle ambiental
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2013)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2013)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2013)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
за авторством: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубліковано: (2004)
за авторством: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубліковано: (2004)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
за авторством: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубліковано: (2021)
за авторством: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубліковано: (2021)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1994)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1994)
Quem pode o quê em termos ambientais?
за авторством: Velten, Paulo
Опубліковано: (2005)
за авторством: Velten, Paulo
Опубліковано: (2005)
Meio ambiente e repartição de competências
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022)
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
за авторством: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубліковано: (2006)
за авторством: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубліковано: (2006)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2006)
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2006)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
за авторством: Oliveira, Sávio Sena de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, Sávio Sena de
Опубліковано: (2017)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
за авторством: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Опубліковано: (2011)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
за авторством: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубліковано: (2018)
за авторством: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубліковано: (2018)
Схожі ресурси
-
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006) -
Revista do meio ambiente.
за авторством: Paraná
Опубліковано: (2003) -
Meio ambiente e mineração
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (1997) -
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
за авторством: Martins, Juliana Bruschi
Опубліковано: (2022) -
A engenharia genética e a administração pública federal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006)