Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 27-44 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Aviação civil, brasil. Competência tributária dos municípios, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Imposto municipal, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Resíduo sólido, brasil. Taxas, fato gerador, brasil. Tributo, brasil. Conservação da natureza, taxas, guarulhos (sp). |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845726407864352768 |
|---|---|
| author | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso |
| author_facet | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso |
| author_sort | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-05838 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 27-44 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Aviação civil, Brasil.
Competência tributária dos municípios, Brasil.
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
Imposto municipal, Brasil.
Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil.
Resíduo sólido, Brasil.
Taxas, fato gerador, Brasil.
Tributo, Brasil.
Conservação da natureza, taxas, Guarulhos (SP).
Artigo de Revista
2024
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183624
https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59694
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/ace1051b-4d02-5b3f-9fa9-114e83b4f4a6
rvbi-05838
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 27-44
|
| spellingShingle | Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Aviação civil, Brasil. Competência tributária dos municípios, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. Imposto municipal, Brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Resíduo sólido, Brasil. Taxas, fato gerador, Brasil. Tributo, Brasil. Conservação da natureza, taxas, Guarulhos (SP). |
| title | Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos |
| title_full | Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos |
| title_fullStr | Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos |
| title_full_unstemmed | Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos |
| title_short | Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos |
| title_sort | Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos |
| topic | Aviação civil, Brasil. Competência tributária dos municípios, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. Imposto municipal, Brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Resíduo sólido, Brasil. Taxas, fato gerador, Brasil. Tributo, Brasil. Conservação da natureza, taxas, Guarulhos (SP). |
| url | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183624 |