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Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Oliveira, José Carlos de
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 147-161
Ano:	2013
Assuntos:	Administração pública, brasil. Degradação ambiental, brasil. Interesse público, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Desastre ambiental, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104391
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2018)

Dignidade humana e dignidade animal
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Izdano: (2012)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
od: Villela, João Baptista
Izdano: (2009)

Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
od: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Izdano: (2016)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
od: Silva, Henrique Batista e
Izdano: (2010)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
od: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Izdano: (2011)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2016)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
od: Oliveira, Solange de
Izdano: (2016)

O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
od: Lazzari, João Batista
Izdano: (2013)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2012)

A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2015)

A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
od: Viecili, Mariza
Izdano: (2013)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2016)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
od: Brandão, Thiago Henrique
Izdano: (2019)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
od: Magro, Edinei Carlos Dal
Izdano: (2011)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2021)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2019)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
od: Henarias, Mauricio de Almeida
Izdano: (1999)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2012)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2004)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Izdano: (2007)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
od: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Izdano: (2015)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
od: Barbosa, Michelle Sanches
Izdano: (2011)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
od: Chaves, Denisson Gonçalves
Izdano: (2018)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
od: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Izdano: (2015)

Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
od: Pona, Éverton Willian
Izdano: (2014)

Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
od: Jeckel, Lisiane Cristina
Izdano: (2019)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2018)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Izdano: (2017)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2011)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
od: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Izdano: (2011)

Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)

Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
od: Albuquerque, Aline
Izdano: (2017)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
od: Brum, Lucas Oliveira
Izdano: (2020)

Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
od: Fernandes, David Augusto
Izdano: (2012)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
od: Nunes, Fernanda dos Santos
Izdano: (2017)

Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
od: Paula, Lívia Pagani de
Izdano: (2019)

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