Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 167-205 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Análise econômica do direito, natureza fiscal, brasil. Área verde, conservação, brasil. Capacidade contributiva, brasil. Confisco tributário, brasil. Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Imposto de renda, brasil. Impostos, redução, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Isenção tributária, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. Princípio da anterioridade tributária, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Progressividade do imposto, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, tributação, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Tributo, criação, brasil. Tributação ecológica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56145 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| _version_ | 1845726409312436224 |
|---|---|
| author | Squeff, Tatiana Cardoso |
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| author_sort | Squeff, Tatiana Cardoso |
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| format | Artigo de Revista |
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| institution | RVBI |
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| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 167-205 |
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Squeff, Tatiana Cardoso
Análise econômica do direito, natureza fiscal, Brasil.
Área verde, conservação, Brasil.
Capacidade contributiva, Brasil.
Confisco tributário, Brasil.
Conservação da natureza, Brasil.
Degradação ambiental, tributação, Brasil.
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
Imposto de renda, Brasil.
Impostos, redução, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Intervenção do Estado na economia, Brasil.
Isenção tributária, Brasil.
Política ambiental, natureza fiscal, Brasil.
Princípio da anterioridade tributária, Brasil.
Princípio da isonomia, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Progressividade do imposto, Brasil.
Proteção ambiental, legislação, Brasil.
Proteção ambiental, tributação, aspectos constitucionais, Brasil.
Responsabilidade ambiental, Brasil.
Tributo, criação, Brasil.
Tributação ecológica, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56145
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179253
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/ad23fe3b-237f-5e44-be3d-910bb68ef545
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Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 167-205
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