Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
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| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 167-205 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Análise econômica do direito, natureza fiscal, brasil. Área verde, conservação, brasil. Capacidade contributiva, brasil. Confisco tributário, brasil. Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Imposto de renda, brasil. Impostos, redução, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Isenção tributária, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. Princípio da anterioridade tributária, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Progressividade do imposto, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, tributação, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Tributo, criação, brasil. Tributação ecológica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56145 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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