A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Albuquerque, Maria Claudia Bentes |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 66-86 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Participação política, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanização, brasil. Cidadania, aspectos sociais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39382/32503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
حسب: Faria, Vanessa Dolce de
منشور في: (2017)
حسب: Faria, Vanessa Dolce de
منشور في: (2017)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
حسب: Nascimento, Laura Fernanda Melo
منشور في: (2020)
حسب: Nascimento, Laura Fernanda Melo
منشور في: (2020)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015)
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
حسب: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
منشور في: (2015)
حسب: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
منشور في: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2016)
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2017)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
حسب: Bezerr, Ana Keuly Luz
منشور في: (2021)
حسب: Bezerr, Ana Keuly Luz
منشور في: (2021)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
حسب: Assunção, Linara Oeiras
منشور في: (2015)
حسب: Assunção, Linara Oeiras
منشور في: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
حسب: Andrighetto, Aline
منشور في: (2011)
حسب: Andrighetto, Aline
منشور في: (2011)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
حسب: Silva, Luis Miguel Justo da
منشور في: (2001)
حسب: Silva, Luis Miguel Justo da
منشور في: (2001)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
حسب: Pereira, Luiz Henrique de Castro
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Luiz Henrique de Castro
منشور في: (2021)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
حسب: Bello, Enzo
منشور في: (2012)
حسب: Bello, Enzo
منشور في: (2012)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
حسب: Soares, Mário Lúcio Quintão
منشور في: (2020)
حسب: Soares, Mário Lúcio Quintão
منشور في: (2020)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (2017)
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (2017)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
حسب: Barbosa, Gabriela Gonçalves
منشور في: (2008)
حسب: Barbosa, Gabriela Gonçalves
منشور في: (2008)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
حسب: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
منشور في: (2012)
حسب: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
منشور في: (2012)
Participação popular no controle ambiental
حسب: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
منشور في: (1989)
حسب: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
منشور في: (1989)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
حسب: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
منشور في: (2019)
حسب: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
منشور في: (2019)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
حسب: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
منشور في: (2013)
حسب: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
منشور في: (2013)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2013)
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2005)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2005)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2017)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2017)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
حسب: Xavier, Andre
منشور في: (2020)
حسب: Xavier, Andre
منشور في: (2020)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2014)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
حسب: Carpenedo, Alexandre de Freitas
منشور في: (2021)
حسب: Carpenedo, Alexandre de Freitas
منشور في: (2021)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
حسب: Matos, Raimundo Giovanni França
منشور في: (2018)
حسب: Matos, Raimundo Giovanni França
منشور في: (2018)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2019)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2019)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
حسب: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
منشور في: (2009)
حسب: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
منشور في: (2009)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
حسب: Ribeiro, Maria de Fátima
منشور في: (2024)
حسب: Ribeiro, Maria de Fátima
منشور في: (2024)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
حسب: Fritz, Karen Beltrame Becker
منشور في: (2011)
حسب: Fritz, Karen Beltrame Becker
منشور في: (2011)
Cidadania empresarial
حسب: Peres, José Isaac
منشور في: (2017)
حسب: Peres, José Isaac
منشور في: (2017)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
حسب: Elias, Denise
منشور في: (2011)
حسب: Elias, Denise
منشور في: (2011)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
حسب: Ribeiro, Cláudio Rezende
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, Cláudio Rezende
منشور في: (2016)
Legislação ambiental e participação comunitária
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2016)
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2016)
مواد مشابهة
-
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
حسب: Faria, Vanessa Dolce de
منشور في: (2017) -
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
حسب: Nascimento, Laura Fernanda Melo
منشور في: (2020) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015) -
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
حسب: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
منشور في: (2015) -
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2016)