A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 66-86 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Participação política, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanização, brasil. Cidadania, aspectos sociais, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39382/32503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
per: Faria, Vanessa Dolce de
Publicat: (2017)
per: Faria, Vanessa Dolce de
Publicat: (2017)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
per: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicat: (2020)
per: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicat: (2020)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2015)
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
per: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicat: (2021)
per: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicat: (2021)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
per: Andrighetto, Aline
Publicat: (2011)
per: Andrighetto, Aline
Publicat: (2011)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
per: Silva, Luis Miguel Justo da
Publicat: (2001)
per: Silva, Luis Miguel Justo da
Publicat: (2001)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
per: Bello, Enzo
Publicat: (2012)
per: Bello, Enzo
Publicat: (2012)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
per: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicat: (2020)
per: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicat: (2020)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (2017)
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (2017)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
per: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicat: (2008)
per: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicat: (2008)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
per: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicat: (2012)
per: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicat: (2012)
Participação popular no controle ambiental
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1989)
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1989)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
per: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Publicat: (2019)
per: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Publicat: (2019)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
per: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicat: (2013)
per: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicat: (2013)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2013)
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2005)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2005)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
per: Xavier, Andre
Publicat: (2020)
per: Xavier, Andre
Publicat: (2020)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2014)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
per: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicat: (2021)
per: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicat: (2021)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
per: Matos, Raimundo Giovanni França
Publicat: (2018)
per: Matos, Raimundo Giovanni França
Publicat: (2018)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2019)
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2019)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
per: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicat: (2009)
per: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicat: (2009)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
per: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicat: (2011)
per: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicat: (2011)
Cidadania empresarial
per: Peres, José Isaac
Publicat: (2017)
per: Peres, José Isaac
Publicat: (2017)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
per: Elias, Denise
Publicat: (2011)
per: Elias, Denise
Publicat: (2011)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
per: Ribeiro, Cláudio Rezende
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Cláudio Rezende
Publicat: (2016)
Legislação ambiental e participação comunitária
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2016)
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2016)