A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 66-86 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Participação política, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanização, brasil. Cidadania, aspectos sociais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39382/32503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
de réir: Bezerr, Ana Keuly Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bezerr, Ana Keuly Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
de réir: Andrighetto, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Andrighetto, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
de réir: Silva, Luis Miguel Justo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Silva, Luis Miguel Justo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
de réir: Bello, Enzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bello, Enzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
de réir: Soares, Mário Lúcio Quintão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Soares, Mário Lúcio Quintão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
de réir: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
de réir: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Participação popular no controle ambiental
de réir: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
de réir: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
de réir: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
de réir: Xavier, Andre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Xavier, Andre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
de réir: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
de réir: Matos, Raimundo Giovanni França
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Matos, Raimundo Giovanni França
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
de réir: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
de réir: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
de réir: Fritz, Karen Beltrame Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Fritz, Karen Beltrame Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Cidadania empresarial
de réir: Peres, José Isaac
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Peres, José Isaac
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
de réir: Elias, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Elias, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
de réir: Ribeiro, Cláudio Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, Cláudio Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Legislação ambiental e participação comunitária
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)