A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 66-86 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Participação política, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanização, brasil. Cidadania, aspectos sociais, brasil. |
| Accesso online: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39382/32503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
di: Faria, Vanessa Dolce de
Pubblicazione: (2017)
di: Faria, Vanessa Dolce de
Pubblicazione: (2017)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
di: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Pubblicazione: (2020)
di: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Pubblicazione: (2020)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
di: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Pubblicazione: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2017)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
di: Bezerr, Ana Keuly Luz
Pubblicazione: (2021)
di: Bezerr, Ana Keuly Luz
Pubblicazione: (2021)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
di: Assunção, Linara Oeiras
Pubblicazione: (2015)
di: Assunção, Linara Oeiras
Pubblicazione: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
di: Andrighetto, Aline
Pubblicazione: (2011)
di: Andrighetto, Aline
Pubblicazione: (2011)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
di: Silva, Luis Miguel Justo da
Pubblicazione: (2001)
di: Silva, Luis Miguel Justo da
Pubblicazione: (2001)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
di: Bello, Enzo
Pubblicazione: (2012)
di: Bello, Enzo
Pubblicazione: (2012)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
di: Soares, Mário Lúcio Quintão
Pubblicazione: (2020)
di: Soares, Mário Lúcio Quintão
Pubblicazione: (2020)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
di: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Pubblicazione: (2017)
di: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Pubblicazione: (2017)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
di: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Pubblicazione: (2008)
di: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Pubblicazione: (2008)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
di: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Pubblicazione: (2012)
di: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Pubblicazione: (2012)
Participação popular no controle ambiental
di: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Pubblicazione: (1989)
di: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Pubblicazione: (1989)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
di: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Pubblicazione: (2019)
di: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Pubblicazione: (2019)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
di: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Pubblicazione: (2013)
di: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Pubblicazione: (2013)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
di: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Pubblicazione: (2013)
di: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Pubblicazione: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
di: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Pubblicazione: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2005)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2005)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
di: Xavier, Andre
Pubblicazione: (2020)
di: Xavier, Andre
Pubblicazione: (2020)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2014)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
di: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Pubblicazione: (2021)
di: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Pubblicazione: (2021)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
di: Matos, Raimundo Giovanni França
Pubblicazione: (2018)
di: Matos, Raimundo Giovanni França
Pubblicazione: (2018)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
di: Turatti, Luciana
Pubblicazione: (2019)
di: Turatti, Luciana
Pubblicazione: (2019)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
di: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Pubblicazione: (2009)
di: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Pubblicazione: (2009)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
di: Ribeiro, Maria de Fátima
Pubblicazione: (2024)
di: Ribeiro, Maria de Fátima
Pubblicazione: (2024)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
di: Fritz, Karen Beltrame Becker
Pubblicazione: (2011)
di: Fritz, Karen Beltrame Becker
Pubblicazione: (2011)
Cidadania empresarial
di: Peres, José Isaac
Pubblicazione: (2017)
di: Peres, José Isaac
Pubblicazione: (2017)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
di: Elias, Denise
Pubblicazione: (2011)
di: Elias, Denise
Pubblicazione: (2011)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
di: Ribeiro, Cláudio Rezende
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Cláudio Rezende
Pubblicazione: (2016)
Legislação ambiental e participação comunitária
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990)
O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
di: Ferreira, Ximena Cardozo
Pubblicazione: (2016)
di: Ferreira, Ximena Cardozo
Pubblicazione: (2016)