A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 66-86 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Participação política, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanização, brasil. Cidadania, aspectos sociais, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39382/32503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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I whakaputaina: (2015)
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
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I whakaputaina: (2015)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
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mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2015)
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Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2011)
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Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
mā: Silva, Luis Miguel Justo da
I whakaputaina: (2001)
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)
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O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
mā: Bello, Enzo
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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
mā: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
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I whakaputaina: (1989)
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Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
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Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
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A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
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Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
mā: Xavier, Andre
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mā: Gordilho, Heron José de Santana
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mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
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Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
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A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
mā: Turatti, Luciana
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
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mā: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
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Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
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Cidadania empresarial
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I whakaputaina: (1990)
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I whakaputaina: (2016)
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