A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Albuquerque, Maria Claudia Bentes |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 66-86 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Participação política, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanização, brasil. Cidadania, aspectos sociais, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39382/32503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Dahkki: Faria, Vanessa Dolce de
Almmustuhtton: (2017)
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Dahkki: Nascimento, Laura Fernanda Melo
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
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Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
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Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Dahkki: Bezerr, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2021)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2015)
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Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Dahkki: Andrighetto, Aline
Almmustuhtton: (2011)
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Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
Dahkki: Silva, Luis Miguel Justo da
Almmustuhtton: (2001)
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Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
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Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
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