A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 66-86 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Participação política, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanização, brasil. Cidadania, aspectos sociais, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39382/32503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
за авторством: Faria, Vanessa Dolce de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Faria, Vanessa Dolce de
Опубліковано: (2017)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
за авторством: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Опубліковано: (2020)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
за авторством: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Опубліковано: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
за авторством: Herani, Renato Gugliano
Опубліковано: (2014)
за авторством: Herani, Renato Gugliano
Опубліковано: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2017)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
за авторством: Bezerr, Ana Keuly Luz
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bezerr, Ana Keuly Luz
Опубліковано: (2021)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
за авторством: Assunção, Linara Oeiras
Опубліковано: (2015)
за авторством: Assunção, Linara Oeiras
Опубліковано: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
за авторством: Andrighetto, Aline
Опубліковано: (2011)
за авторством: Andrighetto, Aline
Опубліковано: (2011)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
за авторством: Silva, Luis Miguel Justo da
Опубліковано: (2001)
за авторством: Silva, Luis Miguel Justo da
Опубліковано: (2001)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
за авторством: Bello, Enzo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Bello, Enzo
Опубліковано: (2012)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
за авторством: Soares, Mário Lúcio Quintão
Опубліковано: (2020)
за авторством: Soares, Mário Lúcio Quintão
Опубліковано: (2020)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
за авторством: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубліковано: (2017)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
за авторством: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Опубліковано: (2008)
за авторством: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Опубліковано: (2008)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
за авторством: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Опубліковано: (2012)
Participação popular no controle ambiental
за авторством: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Опубліковано: (1989)
за авторством: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Опубліковано: (1989)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
за авторством: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Опубліковано: (2019)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
за авторством: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Опубліковано: (2013)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
за авторством: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубліковано: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
за авторством: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубліковано: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2005)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2005)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2017)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
за авторством: Xavier, Andre
Опубліковано: (2020)
за авторством: Xavier, Andre
Опубліковано: (2020)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
за авторством: Mattei, Julia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Mattei, Julia
Опубліковано: (2019)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
за авторством: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Опубліковано: (2021)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
за авторством: Matos, Raimundo Giovanni França
Опубліковано: (2018)
за авторством: Matos, Raimundo Giovanni França
Опубліковано: (2018)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2019)
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2019)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
за авторством: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Опубліковано: (2013)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
за авторством: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Опубліковано: (2009)
за авторством: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Опубліковано: (2009)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
за авторством: Ribeiro, Maria de Fátima
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ribeiro, Maria de Fátima
Опубліковано: (2024)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
за авторством: Fritz, Karen Beltrame Becker
Опубліковано: (2011)
за авторством: Fritz, Karen Beltrame Becker
Опубліковано: (2011)
Cidadania empresarial
за авторством: Peres, José Isaac
Опубліковано: (2017)
за авторством: Peres, José Isaac
Опубліковано: (2017)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
за авторством: Elias, Denise
Опубліковано: (2011)
за авторством: Elias, Denise
Опубліковано: (2011)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
за авторством: Ribeiro, Cláudio Rezende
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribeiro, Cláudio Rezende
Опубліковано: (2016)
Legislação ambiental e participação comunitária
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2016)