Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Guerra, Laís Batista |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 155-172 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Governança pública, aspectos ambientais, brasil. Poder (ciências sociais), aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142390 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
حسب: Guerra, Laís Batista
منشور في: (2019)
حسب: Guerra, Laís Batista
منشور في: (2019)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2013)
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2013)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2013)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
حسب: Ferreira, Daniel
منشور في: (2012)
حسب: Ferreira, Daniel
منشور في: (2012)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
حسب: Freitas, Raíssa Dias de
منشور في: (2022)
حسب: Freitas, Raíssa Dias de
منشور في: (2022)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
حسب: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
منشور في: (2011)
حسب: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
منشور في: (2011)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
حسب: Emery, Emerson Baldotto
منشور في: (2016)
حسب: Emery, Emerson Baldotto
منشور في: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
حسب: Emery, Emerson Baldotto
منشور في: (2016)
حسب: Emery, Emerson Baldotto
منشور في: (2016)
As engrenagens da floresta
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2018)
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2018)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
حسب: Dalmau, Marcos
منشور في: (2015)
حسب: Dalmau, Marcos
منشور في: (2015)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
حسب: Santos, Caio Oliveira dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Caio Oliveira dos
منشور في: (2021)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
حسب: Arenas, Natália da Silveira
منشور في: (2016)
حسب: Arenas, Natália da Silveira
منشور في: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
حسب: Fernandes, Diego da Rocha
منشور في: (2016)
حسب: Fernandes, Diego da Rocha
منشور في: (2016)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
حسب: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
منشور في: (2014)
حسب: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
منشور في: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
حسب: Costa, Larissa de Oliveira
منشور في: (2010)
حسب: Costa, Larissa de Oliveira
منشور في: (2010)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
حسب: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
منشور في: (2015)
حسب: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
منشور في: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
حسب: Santiago, Laura
منشور في: (2018)
حسب: Santiago, Laura
منشور في: (2018)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
حسب: Ferreira, Carolina Iwancow
منشور في: (2018)
حسب: Ferreira, Carolina Iwancow
منشور في: (2018)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
حسب: Caliendo, Paulo
منشور في: (2014)
حسب: Caliendo, Paulo
منشور في: (2014)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
Função social dos espaços públicos
حسب: Bacovis, Maria Cristina M. de F
منشور في: (2010)
حسب: Bacovis, Maria Cristina M. de F
منشور في: (2010)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
حسب: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
منشور في: (2018)
حسب: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
منشور في: (2018)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
حسب: Bittencourt, Sidney
منشور في: (2017)
حسب: Bittencourt, Sidney
منشور في: (2017)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2021)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2016)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2016)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
حسب: Silva, João Carlos Bezerra da
منشور في: (2010)
حسب: Silva, João Carlos Bezerra da
منشور في: (2010)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
حسب: Dester, Mauricio
منشور في: (2018)
حسب: Dester, Mauricio
منشور في: (2018)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
حسب: Richter, Daniela
منشور في: (2013)
حسب: Richter, Daniela
منشور في: (2013)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2017)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2017)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
حسب: Reis, João Emílio de Assis
منشور في: (2011)
حسب: Reis, João Emílio de Assis
منشور في: (2011)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2008)
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2008)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
حسب: El Achkar, Azor
منشور في: (2015)
حسب: El Achkar, Azor
منشور في: (2015)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2022)
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2022)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
حسب: Franzolin, Claúdio José
منشور في: (2017)
حسب: Franzolin, Claúdio José
منشور في: (2017)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2010)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2010)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
حسب: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
منشور في: (2017)
حسب: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
منشور في: (2017)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
حسب: Gomes, Daniela
منشور في: (2018)
حسب: Gomes, Daniela
منشور في: (2018)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
A sustentabilidade ambiental como direcionador estratégico ao processo de reindustrialização no Brasil
حسب: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
منشور في: (2012)
حسب: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
منشور في: (2012)
مواد مشابهة
-
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
حسب: Guerra, Laís Batista
منشور في: (2019) -
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2013) -
Sustentabilidade dos contratos administrativos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2013) -
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
حسب: Ferreira, Daniel
منشور في: (2012) -
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
حسب: Freitas, Raíssa Dias de
منشور في: (2022)