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Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Guerra, Laís Batista
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 155-172
Ano:	2020
Assuntos:	Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Governança pública, aspectos ambientais, brasil. Poder (ciências sociais), aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142390
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Autor: Guerra, Laís Batista
Vydáno: (2019)

Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
Autor: Franco, Caroline da Rocha
Vydáno: (2013)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2013)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Ferreira, Daniel
Vydáno: (2012)

Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
Autor: Freitas, Raíssa Dias de
Vydáno: (2022)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Autor: Emery, Emerson Baldotto
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Autor: Emery, Emerson Baldotto
Vydáno: (2016)

As engrenagens da floresta
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2018)

A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
Autor: Dalmau, Marcos
Vydáno: (2015)

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
Autor: Santos, Caio Oliveira dos
Vydáno: (2021)

Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
Autor: Arenas, Natália da Silveira
Vydáno: (2016)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Autor: Fernandes, Diego da Rocha
Vydáno: (2016)

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
Autor: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Vydáno: (2014)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Autor: Costa, Larissa de Oliveira
Vydáno: (2010)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
Autor: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Vydáno: (2015)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Autor: Santiago, Laura
Vydáno: (2018)

Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
Autor: Ferreira, Carolina Iwancow
Vydáno: (2018)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Autor: Caliendo, Paulo
Vydáno: (2014)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2014)

Função social dos espaços públicos
Autor: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Vydáno: (2010)

A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
Autor: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Vydáno: (2018)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
Autor: Bittencourt, Sidney
Vydáno: (2017)

A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2021)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2016)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Autor: Silva, João Carlos Bezerra da
Vydáno: (2010)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Autor: Dester, Mauricio
Vydáno: (2018)

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
Autor: Richter, Daniela
Vydáno: (2013)

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2017)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Autor: Reis, João Emílio de Assis
Vydáno: (2011)

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2008)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Autor: El Achkar, Azor
Vydáno: (2015)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Autor: La Flor, Martiane Jaques
Vydáno: (2022)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Autor: Franzolin, Claúdio José
Vydáno: (2017)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
Autor: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Vydáno: (2017)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
Autor: Gomes, Daniela
Vydáno: (2018)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)

A sustentabilidade ambiental como direcionador estratégico ao processo de reindustrialização no Brasil
Autor: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Vydáno: (2012)

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