Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 155-172 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Governança pública, aspectos ambientais, brasil. Poder (ciências sociais), aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142390 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
nork: Guerra, Laís Batista
Argitaratua: (2019)
nork: Guerra, Laís Batista
Argitaratua: (2019)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2013)
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2013)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2013)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)
nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
nork: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Argitaratua: (2011)
nork: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Argitaratua: (2011)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
nork: Emery, Emerson Baldotto
Argitaratua: (2016)
nork: Emery, Emerson Baldotto
Argitaratua: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
nork: Emery, Emerson Baldotto
Argitaratua: (2016)
nork: Emery, Emerson Baldotto
Argitaratua: (2016)
As engrenagens da floresta
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2018)
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2018)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
nork: Dalmau, Marcos
Argitaratua: (2015)
nork: Dalmau, Marcos
Argitaratua: (2015)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
nork: Arenas, Natália da Silveira
Argitaratua: (2016)
nork: Arenas, Natália da Silveira
Argitaratua: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2016)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
nork: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Argitaratua: (2014)
nork: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
nork: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Argitaratua: (2015)
nork: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Argitaratua: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
nork: Ferreira, Carolina Iwancow
Argitaratua: (2018)
nork: Ferreira, Carolina Iwancow
Argitaratua: (2018)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
nork: Caliendo, Paulo
Argitaratua: (2014)
nork: Caliendo, Paulo
Argitaratua: (2014)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
Função social dos espaços públicos
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Argitaratua: (2010)
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Argitaratua: (2010)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
nork: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Argitaratua: (2018)
nork: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Argitaratua: (2018)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
nork: Bittencourt, Sidney
Argitaratua: (2017)
nork: Bittencourt, Sidney
Argitaratua: (2017)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2021)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2016)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2016)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
nork: Silva, João Carlos Bezerra da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, João Carlos Bezerra da
Argitaratua: (2010)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
nork: Dester, Mauricio
Argitaratua: (2018)
nork: Dester, Mauricio
Argitaratua: (2018)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
nork: Richter, Daniela
Argitaratua: (2013)
nork: Richter, Daniela
Argitaratua: (2013)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2017)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2017)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
nork: Reis, João Emílio de Assis
Argitaratua: (2011)
nork: Reis, João Emílio de Assis
Argitaratua: (2011)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2008)
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2008)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
nork: El Achkar, Azor
Argitaratua: (2015)
nork: El Achkar, Azor
Argitaratua: (2015)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
nork: La Flor, Martiane Jaques
Argitaratua: (2022)
nork: La Flor, Martiane Jaques
Argitaratua: (2022)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
nork: Franzolin, Claúdio José
Argitaratua: (2017)
nork: Franzolin, Claúdio José
Argitaratua: (2017)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
nork: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Argitaratua: (2017)
nork: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Argitaratua: (2017)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
nork: Gomes, Daniela
Argitaratua: (2018)
nork: Gomes, Daniela
Argitaratua: (2018)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
A sustentabilidade ambiental como direcionador estratégico ao processo de reindustrialização no Brasil
nork: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Argitaratua: (2012)
nork: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Argitaratua: (2012)