Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 155-172 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Governança pública, aspectos ambientais, brasil. Poder (ciências sociais), aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142390 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
par: Guerra, Laís Batista
Publié: (2019)
par: Guerra, Laís Batista
Publié: (2019)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
par: Franco, Caroline da Rocha
Publié: (2013)
par: Franco, Caroline da Rocha
Publié: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
par: Freitas, Juarez
Publié: (2013)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2013)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
par: Ferreira, Daniel
Publié: (2012)
par: Ferreira, Daniel
Publié: (2012)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
par: Freitas, Raíssa Dias de
Publié: (2022)
par: Freitas, Raíssa Dias de
Publié: (2022)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Batista, Eduardo Uszacki
Publié: (2016)
par: Batista, Eduardo Uszacki
Publié: (2016)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
par: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publié: (2011)
par: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publié: (2011)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
par: Emery, Emerson Baldotto
Publié: (2016)
par: Emery, Emerson Baldotto
Publié: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
par: Emery, Emerson Baldotto
Publié: (2016)
par: Emery, Emerson Baldotto
Publié: (2016)
As engrenagens da floresta
par: Guimarães, Maria
Publié: (2018)
par: Guimarães, Maria
Publié: (2018)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
par: Dalmau, Marcos
Publié: (2015)
par: Dalmau, Marcos
Publié: (2015)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
par: Santos, Caio Oliveira dos
Publié: (2021)
par: Santos, Caio Oliveira dos
Publié: (2021)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
par: Arenas, Natália da Silveira
Publié: (2016)
par: Arenas, Natália da Silveira
Publié: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
par: Fernandes, Diego da Rocha
Publié: (2016)
par: Fernandes, Diego da Rocha
Publié: (2016)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
par: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Publié: (2014)
par: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Publié: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
par: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Publié: (2015)
par: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Publié: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
par: Ferreira, Carolina Iwancow
Publié: (2018)
par: Ferreira, Carolina Iwancow
Publié: (2018)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
par: Caliendo, Paulo
Publié: (2014)
par: Caliendo, Paulo
Publié: (2014)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
Função social dos espaços públicos
par: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Publié: (2010)
par: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Publié: (2010)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
par: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publié: (2018)
par: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publié: (2018)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
par: Bittencourt, Sidney
Publié: (2017)
par: Bittencourt, Sidney
Publié: (2017)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2021)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2016)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2016)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
par: Silva, João Carlos Bezerra da
Publié: (2010)
par: Silva, João Carlos Bezerra da
Publié: (2010)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
par: Dester, Mauricio
Publié: (2018)
par: Dester, Mauricio
Publié: (2018)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
par: Richter, Daniela
Publié: (2013)
par: Richter, Daniela
Publié: (2013)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2017)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2017)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
par: Reis, João Emílio de Assis
Publié: (2011)
par: Reis, João Emílio de Assis
Publié: (2011)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2008)
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2008)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
par: El Achkar, Azor
Publié: (2015)
par: El Achkar, Azor
Publié: (2015)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2022)
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2022)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
par: Franzolin, Claúdio José
Publié: (2017)
par: Franzolin, Claúdio José
Publié: (2017)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
par: Vieira, André Luís
Publié: (2010)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2010)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
par: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publié: (2017)
par: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publié: (2017)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
par: Gomes, Daniela
Publié: (2018)
par: Gomes, Daniela
Publié: (2018)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
par: Gemelli, Dagmar Albertina
Publié: (2015)
par: Gemelli, Dagmar Albertina
Publié: (2015)
A sustentabilidade ambiental como direcionador estratégico ao processo de reindustrialização no Brasil
par: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Publié: (2012)
par: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Publié: (2012)