Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 155-172 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Governança pública, aspectos ambientais, brasil. Poder (ciências sociais), aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142390 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
de réir: Guerra, Laís Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Guerra, Laís Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
de réir: Franco, Caroline da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Franco, Caroline da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
de réir: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As engrenagens da floresta
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
de réir: Dalmau, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Dalmau, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
de réir: Santos, Caio Oliveira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Caio Oliveira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
de réir: Arenas, Natália da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Arenas, Natália da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
de réir: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
de réir: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
de réir: Ferreira, Carolina Iwancow
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Carolina Iwancow
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Caliendo, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Caliendo, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Função social dos espaços públicos
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
de réir: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
de réir: Bittencourt, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bittencourt, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
de réir: Silva, João Carlos Bezerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, João Carlos Bezerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
de réir: Dester, Mauricio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dester, Mauricio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
de réir: Richter, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Richter, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
de réir: Reis, João Emílio de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Reis, João Emílio de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
de réir: El Achkar, Azor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: El Achkar, Azor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
de réir: Franzolin, Claúdio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Franzolin, Claúdio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
de réir: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A sustentabilidade ambiental como direcionador estratégico ao processo de reindustrialização no Brasil
de réir: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)