Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 155-172 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Governança pública, aspectos ambientais, brasil. Poder (ciências sociais), aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142390 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
-н: Franco, Caroline da Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Franco, Caroline da Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
-н: Freitas, Raíssa Dias de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Batista, Eduardo Uszacki
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Batista, Eduardo Uszacki
Хэвлэсэн: (2016)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
-н: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Хэвлэсэн: (2011)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
As engrenagens da floresta
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2018)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
-н: Dalmau, Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
-н: Santos, Caio Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
-н: Arenas, Natália da Silveira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
-н: Fernandes, Diego da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
-н: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
-н: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
-н: Ferreira, Carolina Iwancow
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Caliendo, Paulo
Хэвлэсэн: (2014)
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Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Função social dos espaços públicos
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
-н: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Хэвлэсэн: (2018)
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Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
-н: Bittencourt, Sidney
Хэвлэсэн: (2017)
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A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2021)
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
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O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
-н: Silva, João Carlos Bezerra da
Хэвлэсэн: (2010)
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
-н: Dester, Mauricio
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
-н: Richter, Daniela
Хэвлэсэн: (2013)
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O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2017)
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O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
-н: Reis, João Emílio de Assis
Хэвлэсэн: (2011)
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A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2008)
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Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
-н: El Achkar, Azor
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
-н: La Flor, Martiane Jaques
Хэвлэсэн: (2022)
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A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
-н: Franzolin, Claúdio José
Хэвлэсэн: (2017)
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A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
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As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
-н: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Хэвлэсэн: (2017)
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Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
-н: Gomes, Daniela
Хэвлэсэн: (2018)
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A sustentabilidade ambiental como direcionador estratégico ao processo de reindustrialização no Brasil
-н: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
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