Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 155-172 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Governança pública, aspectos ambientais, brasil. Poder (ciências sociais), aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142390 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
по: Guerra, Laís Batista
Опубликовано: (2019)
по: Guerra, Laís Batista
Опубликовано: (2019)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
по: Franco, Caroline da Rocha
Опубликовано: (2013)
по: Franco, Caroline da Rocha
Опубликовано: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2013)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2013)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
по: Ferreira, Daniel
Опубликовано: (2012)
по: Ferreira, Daniel
Опубликовано: (2012)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
по: Freitas, Raíssa Dias de
Опубликовано: (2022)
по: Freitas, Raíssa Dias de
Опубликовано: (2022)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Batista, Eduardo Uszacki
Опубликовано: (2016)
по: Batista, Eduardo Uszacki
Опубликовано: (2016)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
по: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Опубликовано: (2011)
по: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Опубликовано: (2011)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
по: Emery, Emerson Baldotto
Опубликовано: (2016)
по: Emery, Emerson Baldotto
Опубликовано: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
по: Emery, Emerson Baldotto
Опубликовано: (2016)
по: Emery, Emerson Baldotto
Опубликовано: (2016)
As engrenagens da floresta
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2018)
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2018)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
по: Dalmau, Marcos
Опубликовано: (2015)
по: Dalmau, Marcos
Опубликовано: (2015)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
по: Santos, Caio Oliveira dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Caio Oliveira dos
Опубликовано: (2021)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
по: Arenas, Natália da Silveira
Опубликовано: (2016)
по: Arenas, Natália da Silveira
Опубликовано: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
по: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Опубликовано: (2014)
по: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Опубликовано: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
по: Costa, Larissa de Oliveira
Опубликовано: (2010)
по: Costa, Larissa de Oliveira
Опубликовано: (2010)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
по: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Опубликовано: (2015)
по: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Опубликовано: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
по: Ferreira, Carolina Iwancow
Опубликовано: (2018)
по: Ferreira, Carolina Iwancow
Опубликовано: (2018)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
по: Caliendo, Paulo
Опубликовано: (2014)
по: Caliendo, Paulo
Опубликовано: (2014)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
Função social dos espaços públicos
по: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Опубликовано: (2010)
по: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Опубликовано: (2010)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
по: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Опубликовано: (2018)
по: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Опубликовано: (2018)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
по: Bittencourt, Sidney
Опубликовано: (2017)
по: Bittencourt, Sidney
Опубликовано: (2017)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2021)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2016)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2016)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
по: Silva, João Carlos Bezerra da
Опубликовано: (2010)
по: Silva, João Carlos Bezerra da
Опубликовано: (2010)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
по: Dester, Mauricio
Опубликовано: (2018)
по: Dester, Mauricio
Опубликовано: (2018)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
по: Richter, Daniela
Опубликовано: (2013)
по: Richter, Daniela
Опубликовано: (2013)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2017)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2017)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
по: Reis, João Emílio de Assis
Опубликовано: (2011)
по: Reis, João Emílio de Assis
Опубликовано: (2011)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2008)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2008)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
по: El Achkar, Azor
Опубликовано: (2015)
по: El Achkar, Azor
Опубликовано: (2015)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
по: La Flor, Martiane Jaques
Опубликовано: (2022)
по: La Flor, Martiane Jaques
Опубликовано: (2022)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
по: Franzolin, Claúdio José
Опубликовано: (2017)
по: Franzolin, Claúdio José
Опубликовано: (2017)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2010)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2010)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
по: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Опубликовано: (2017)
по: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Опубликовано: (2017)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
по: Gomes, Daniela
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Daniela
Опубликовано: (2018)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)
A sustentabilidade ambiental como direcionador estratégico ao processo de reindustrialização no Brasil
по: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Опубликовано: (2012)
по: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Опубликовано: (2012)