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Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Guerra, Laís Batista
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 155-172
Ano:	2020
Assuntos:	Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Governança pública, aspectos ambientais, brasil. Poder (ciências sociais), aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142390
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Yazar:: Guerra, Laís Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
Yazar:: Franco, Caroline da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
Yazar:: Freitas, Raíssa Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Batista, Eduardo Uszacki
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Yazar:: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Yazar:: Emery, Emerson Baldotto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Yazar:: Emery, Emerson Baldotto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As engrenagens da floresta
Yazar:: Guimarães, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
Yazar:: Dalmau, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
Yazar:: Santos, Caio Oliveira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
Yazar:: Arenas, Natália da Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Yazar:: Fernandes, Diego da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
Yazar:: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Yazar:: Costa, Larissa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
Yazar:: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Yazar:: Santiago, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
Yazar:: Ferreira, Carolina Iwancow
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Yazar:: Caliendo, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Yazar:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Função social dos espaços públicos
Yazar:: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
Yazar:: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
Yazar:: Bittencourt, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Yazar:: Silva, João Carlos Bezerra da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Yazar:: Dester, Mauricio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
Yazar:: Richter, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Yazar:: Reis, João Emílio de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
Yazar:: Altmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Yazar:: El Achkar, Azor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Yazar:: La Flor, Martiane Jaques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Yazar:: Franzolin, Claúdio José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
Yazar:: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
Yazar:: Gomes, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Yazar:: Gemelli, Dagmar Albertina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A sustentabilidade ambiental como direcionador estratégico ao processo de reindustrialização no Brasil
Yazar:: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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