Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 155-172 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Governança pública, aspectos ambientais, brasil. Poder (ciências sociais), aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142390 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
由: Guerra, Laís Batista
出版: (2019)
由: Guerra, Laís Batista
出版: (2019)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
由: Franco, Caroline da Rocha
出版: (2013)
由: Franco, Caroline da Rocha
出版: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
由: Freitas, Juarez
出版: (2013)
由: Freitas, Juarez
出版: (2013)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
由: Freitas, Raíssa Dias de
出版: (2022)
由: Freitas, Raíssa Dias de
出版: (2022)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Batista, Eduardo Uszacki
出版: (2016)
由: Batista, Eduardo Uszacki
出版: (2016)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
由: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
出版: (2011)
由: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
出版: (2011)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
由: Emery, Emerson Baldotto
出版: (2016)
由: Emery, Emerson Baldotto
出版: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
由: Emery, Emerson Baldotto
出版: (2016)
由: Emery, Emerson Baldotto
出版: (2016)
As engrenagens da floresta
由: Guimarães, Maria
出版: (2018)
由: Guimarães, Maria
出版: (2018)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
由: Dalmau, Marcos
出版: (2015)
由: Dalmau, Marcos
出版: (2015)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
由: Santos, Caio Oliveira dos
出版: (2021)
由: Santos, Caio Oliveira dos
出版: (2021)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
由: Arenas, Natália da Silveira
出版: (2016)
由: Arenas, Natália da Silveira
出版: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
由: Fernandes, Diego da Rocha
出版: (2016)
由: Fernandes, Diego da Rocha
出版: (2016)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
由: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
出版: (2014)
由: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
出版: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
由: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
出版: (2015)
由: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
出版: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
由: Ferreira, Carolina Iwancow
出版: (2018)
由: Ferreira, Carolina Iwancow
出版: (2018)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
由: Caliendo, Paulo
出版: (2014)
由: Caliendo, Paulo
出版: (2014)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
Função social dos espaços públicos
由: Bacovis, Maria Cristina M. de F
出版: (2010)
由: Bacovis, Maria Cristina M. de F
出版: (2010)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
由: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
出版: (2018)
由: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
出版: (2018)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
由: Bittencourt, Sidney
出版: (2017)
由: Bittencourt, Sidney
出版: (2017)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2021)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
由: Mukai, Toshio
出版: (2016)
由: Mukai, Toshio
出版: (2016)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
由: Silva, João Carlos Bezerra da
出版: (2010)
由: Silva, João Carlos Bezerra da
出版: (2010)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
由: Dester, Mauricio
出版: (2018)
由: Dester, Mauricio
出版: (2018)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
由: Richter, Daniela
出版: (2013)
由: Richter, Daniela
出版: (2013)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2017)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2017)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
由: Reis, João Emílio de Assis
出版: (2011)
由: Reis, João Emílio de Assis
出版: (2011)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
由: Altmann, Alexandre
出版: (2008)
由: Altmann, Alexandre
出版: (2008)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
由: El Achkar, Azor
出版: (2015)
由: El Achkar, Azor
出版: (2015)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
由: La Flor, Martiane Jaques
出版: (2022)
由: La Flor, Martiane Jaques
出版: (2022)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
由: Franzolin, Claúdio José
出版: (2017)
由: Franzolin, Claúdio José
出版: (2017)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
由: Vieira, André Luís
出版: (2010)
由: Vieira, André Luís
出版: (2010)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
由: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
出版: (2017)
由: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
出版: (2017)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
由: Gomes, Daniela
出版: (2018)
由: Gomes, Daniela
出版: (2018)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
由: Gemelli, Dagmar Albertina
出版: (2015)
由: Gemelli, Dagmar Albertina
出版: (2015)
A sustentabilidade ambiental como direcionador estratégico ao processo de reindustrialização no Brasil
由: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
出版: (2012)
由: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
出版: (2012)