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Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bertoldi, Márcia Rodrigues
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 140-159
Ano:	2005
Assuntos:	Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, proteção, legislação, brasil. Engenharia genética, brasil. Biossegurança, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89932
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2006)

Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
nork: Crivelaro, Geni Maria
Argitaratua: (2008)

CRISPR-Cas9, biossegurança e bioética : uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)

Biossegurança e direito penal
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2005)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2003)

Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
nork: De Bonis, Marcos
Argitaratua: (2009)

Tutela penal do patrimônio genético
nork: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Argitaratua: (1997)

Direitos genéticos como direitos da personalidade
nork: Weinert, Iduna E
Argitaratua: (2005)

Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
nork: Silveira, Bárbara Marques
Argitaratua: (2017)

A engenharia genética e a administração pública federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2006)

Tutela penal do patrimônio genético
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2001)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2005)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2000)

Biossegurança e transgenia.
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
nork: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Argitaratua: (2015)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
nork: Hartmann, Ricardo Marchioro
Argitaratua: (2024)

Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
nork: Iacomini, Vanessa
Argitaratua: (2012)

O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
nork: Corrêa, Adriana Espíndola
Argitaratua: (2006)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (1998)

A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2008)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2017)

Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
nork: Moreira Filho, José Roberto
Argitaratua: (2012)

CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
nork: Bomtempo, Tiago Vieira
Argitaratua: (2022)

Biodireito : o direito da vida
nork: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Argitaratua: (2005)

Crítica bioética a um nascimento anunciado
nork: Garrafa, Volnei
Argitaratua: (2002)

Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
nork: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Argitaratua: (2005)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
nork: Oliveira, Patrícia Simões de
Argitaratua: (2008)

Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
nork: Vilaça, Murilo Mariano
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Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
nork: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Argitaratua: (2001)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)

Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
nork: Luz, Denise
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Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
nork: Giaimo, Thays de Mello
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Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)

A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2005)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
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A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
nork: Menegaz, Daniel da Silveira
Argitaratua: (2009)

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