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Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bertoldi, Márcia Rodrigues
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 140-159
Ano:	2005
Assuntos:	Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, proteção, legislação, brasil. Engenharia genética, brasil. Biossegurança, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89932
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2006)

Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
mā: Crivelaro, Geni Maria
I whakaputaina: (2008)

CRISPR-Cas9, biossegurança e bioética : uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
mā: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
I whakaputaina: (2020)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2004)

Biossegurança e direito penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2005)

Tutela penal do patrimônio genético
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (1997)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2003)

Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
mā: De Bonis, Marcos
I whakaputaina: (2009)

Direitos genéticos como direitos da personalidade
mā: Weinert, Iduna E
I whakaputaina: (2005)

A engenharia genética e a administração pública federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)

Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
mā: Silveira, Bárbara Marques
I whakaputaina: (2017)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2005)

Tutela penal do patrimônio genético
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2001)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
I whakaputaina: (2000)

Biossegurança e transgenia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1998)

Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
mā: Iacomini, Vanessa
I whakaputaina: (2012)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2005)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Marchioro
I whakaputaina: (2024)

Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
mā: Moreira Filho, José Roberto
I whakaputaina: (2012)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)

O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
mā: Corrêa, Adriana Espíndola
I whakaputaina: (2006)

A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2008)

CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
mā: Bomtempo, Tiago Vieira
I whakaputaina: (2022)

Biodireito : o direito da vida
mā: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
I whakaputaina: (2005)

Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
mā: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
I whakaputaina: (2001)

Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
mā: Vilaça, Murilo Mariano
I whakaputaina: (2021)

Crítica bioética a um nascimento anunciado
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2002)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
mā: Oliveira, Patrícia Simões de
I whakaputaina: (2008)

Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2005)

A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2005)

Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
mā: Luz, Denise
I whakaputaina: (2013)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)

Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
mā: Silva, Evelise Pâncaro da
I whakaputaina: (2010)

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