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Licenciamento ambiental

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bim, Eduardo Fortunato
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Podobné jednotky

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)

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Autor: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

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Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)

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Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Autor: Collares, Izabela Zanotelli
Vydáno: (2015)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
Autor: Cezaro, Bárbara de
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Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Autor: Torre, Marcos Abreu
Vydáno: (2006)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2011)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2023)

Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2022)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2018)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Autor: Viana, Aline Leite
Vydáno: (2014)

Anúncios publicitários e outdoors
Autor: Figueiredo, Lúcia Valle
Vydáno: (2007)

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Autor: Marçal, Cláudia
Vydáno: (2006)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Autor: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Vydáno: (2005)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2002)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2013)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Autor: Garbaccio, Grace Ladeira
Vydáno: (2018)

O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
Autor: Duarte, Gustavo
Vydáno: (2018)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Autor: Pereira, Ryan Brwner Lima
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Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Autor: Fernandes, Gabriel Lima
Vydáno: (2015)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
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A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
Autor: Loubet, Luciano Furtado
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Licenciamento Ambiental
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
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Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
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Competência ambiental : legislativa e administrativa
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
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A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
Autor: Lemos, André Fagundes
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