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Licitações sustentáveis e royalties de petróleo

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Madureira, Claudio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 16, n. 83 (jan./fev. 2014), p. 153-193
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Petróleo, brasil. Royalties do petróleo, distribuição, legislação, brasil. Licitação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74609
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2016)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Autor: Garcia, Ana Carolina Ali
Vydáno: (2013)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Autor: Xerfan, Renato da Cruz
Vydáno: (2015)

União pagara royalties aos Estados
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Vydáno: (1988)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Autor: Reis, Diego Araujo
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Autor: Cavalcanti, Caio César Torres
Vydáno: (2012)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Autor: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Vydáno: (2013)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Autor: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Vydáno: (2013)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Autor: Bertotti Júnior, José Antônio
Vydáno: (2024)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2015)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2015)

Licitações públicas sustentáveis
Autor: Garcia, Flávio Amaral
Vydáno: (2012)

Licitações sustentáveis : como fazer?
Autor: Furtado, Madeline Rocha
Vydáno: (2012)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Autor: Machado, João Victor
Vydáno: (2022)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Autor: Palla, Mírian Barreta
Vydáno: (2010)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
Autor: Torres, Rafael Lopes
Vydáno: (2011)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Autor: Souza, Silvano Denega
Vydáno: (2012)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Autor: Teixeira, Beatriz Martins
Vydáno: (2013)

Aprovados royalties para estados e municípios
Autor: Greenlees, Andrew
Vydáno: (1987)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Autor: Barrientos-Parra, Jorge
Vydáno: (2017)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2015)

Licitações sustentáveis
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2017)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2013)

Licitações sustentáveis
Autor: Bussolotto, Leandro
Vydáno: (2016)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2010)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Autor: Girão, Mardônio da Silva
Vydáno: (2013)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
Autor: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Vydáno: (2012)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Autor: Mendes, Pedro Puttini
Vydáno: (2013)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Autor: Pennas, Fernanda
Vydáno: (2010)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
Autor: Göcks, Nara Raquel Alves
Vydáno: (2016)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Autor: Alcantara, Carolina Neves
Vydáno: (2005)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
Autor: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Vydáno: (2012)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2012)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Autor: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Vydáno: (2012)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Autor: Pereira, Bruno Barcellos
Vydáno: (2013)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
Autor: Bittencourt, Sidney
Vydáno: (2017)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2014)

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