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Licitações sustentáveis e royalties de petróleo

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Madureira, Claudio
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 16, n. 83 (jan./fev. 2014), p. 153-193
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Petróleo, brasil. Royalties do petróleo, distribuição, legislação, brasil. Licitação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74609
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2016)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
nork: Garcia, Ana Carolina Ali
Argitaratua: (2013)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
nork: Xerfan, Renato da Cruz
Argitaratua: (2015)

União pagara royalties aos Estados
nork: Magalhães, Ana Cristina
Argitaratua: (1988)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
nork: Reis, Diego Araujo
Argitaratua: (2015)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
nork: Cavalcanti, Caio César Torres
Argitaratua: (2012)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
nork: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Argitaratua: (2013)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
nork: Bertotti Júnior, José Antônio
Argitaratua: (2024)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2015)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2015)

Licitações públicas sustentáveis
nork: Garcia, Flávio Amaral
Argitaratua: (2012)

Licitações sustentáveis : como fazer?
nork: Furtado, Madeline Rocha
Argitaratua: (2012)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
nork: Machado, João Victor
Argitaratua: (2022)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
nork: Palla, Mírian Barreta
Argitaratua: (2010)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
nork: Torres, Rafael Lopes
Argitaratua: (2011)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2012)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
nork: Teixeira, Beatriz Martins
Argitaratua: (2013)

Aprovados royalties para estados e municípios
nork: Greenlees, Andrew
Argitaratua: (1987)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
nork: Barrientos-Parra, Jorge
Argitaratua: (2017)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
nork: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Argitaratua: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
nork: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Argitaratua: (2015)

Licitações sustentáveis
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2017)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)

Licitações sustentáveis
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2016)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2010)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
nork: Girão, Mardônio da Silva
Argitaratua: (2013)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
nork: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
nork: Mendes, Pedro Puttini
Argitaratua: (2013)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
nork: Göcks, Nara Raquel Alves
Argitaratua: (2016)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
nork: Alcantara, Carolina Neves
Argitaratua: (2005)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
nork: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Argitaratua: (2012)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2012)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
nork: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
nork: Pereira, Bruno Barcellos
Argitaratua: (2013)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
nork: Bittencourt, Sidney
Argitaratua: (2017)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2014)

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