Ata uhi

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Madureira, Claudio
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 16, n. 83 (jan./fev. 2014), p. 153-193
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Petróleo, brasil. Royalties do petróleo, distribuição, legislação, brasil. Licitação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74609
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2016)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
mā: Xerfan, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2015)

União pagara royalties aos Estados
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
mā: Reis, Diego Araujo
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
mā: Cavalcanti, Caio César Torres
I whakaputaina: (2012)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
mā: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
I whakaputaina: (2013)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
mā: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
I whakaputaina: (2013)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
mā: Bertotti Júnior, José Antônio
I whakaputaina: (2024)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2015)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2015)

Licitações públicas sustentáveis
mā: Garcia, Flávio Amaral
I whakaputaina: (2012)

Licitações sustentáveis : como fazer?
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2012)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
mā: Machado, João Victor
I whakaputaina: (2022)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
mā: Palla, Mírian Barreta
I whakaputaina: (2010)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
mā: Torres, Rafael Lopes
I whakaputaina: (2011)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2012)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
mā: Teixeira, Beatriz Martins
I whakaputaina: (2013)

Aprovados royalties para estados e municípios
mā: Greenlees, Andrew
I whakaputaina: (1987)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
mā: Barrientos-Parra, Jorge
I whakaputaina: (2017)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Licitações sustentáveis
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2017)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2013)

Licitações sustentáveis
mā: Bussolotto, Leandro
I whakaputaina: (2016)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2010)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
mā: Girão, Mardônio da Silva
I whakaputaina: (2013)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
mā: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
mā: Mendes, Pedro Puttini
I whakaputaina: (2013)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
mā: Pennas, Fernanda
I whakaputaina: (2010)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
mā: Göcks, Nara Raquel Alves
I whakaputaina: (2016)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
mā: Alcantara, Carolina Neves
I whakaputaina: (2005)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
mā: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
I whakaputaina: (2012)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2012)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
mā: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
mā: Bittencourt, Sidney
I whakaputaina: (2017)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2014)

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