Нүүр зураг

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Madureira, Claudio
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 16, n. 83 (jan./fev. 2014), p. 153-193
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Petróleo, brasil. Royalties do petróleo, distribuição, legislação, brasil. Licitação, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74609
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2016)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
-н: Xerfan, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)

União pagara royalties aos Estados
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
-н: Reis, Diego Araujo
Хэвлэсэн: (2015)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
-н: Cavalcanti, Caio César Torres
Хэвлэсэн: (2012)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
-н: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Хэвлэсэн: (2013)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
-н: Bertotti Júnior, José Antônio
Хэвлэсэн: (2024)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2015)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2015)

Licitações públicas sustentáveis
-н: Garcia, Flávio Amaral
Хэвлэсэн: (2012)

Licitações sustentáveis : como fazer?
-н: Furtado, Madeline Rocha
Хэвлэсэн: (2012)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
-н: Machado, João Victor
Хэвлэсэн: (2022)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
-н: Palla, Mírian Barreta
Хэвлэсэн: (2010)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
-н: Torres, Rafael Lopes
Хэвлэсэн: (2011)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2012)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
-н: Teixeira, Beatriz Martins
Хэвлэсэн: (2013)

Aprovados royalties para estados e municípios
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
-н: Barrientos-Parra, Jorge
Хэвлэсэн: (2017)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)

Licitações sustentáveis
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2017)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2013)

Licitações sustentáveis
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2016)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2010)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
-н: Girão, Mardônio da Silva
Хэвлэсэн: (2013)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
-н: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
-н: Mendes, Pedro Puttini
Хэвлэсэн: (2013)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
-н: Göcks, Nara Raquel Alves
Хэвлэсэн: (2016)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
-н: Alcantara, Carolina Neves
Хэвлэсэн: (2005)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
-н: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Хэвлэсэн: (2012)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2012)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
-н: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
-н: Pereira, Bruno Barcellos
Хэвлэсэн: (2013)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
-н: Bittencourt, Sidney
Хэвлэсэн: (2017)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2014)

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