Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 83 (jan./fev. 2014), p. 153-193 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Petróleo, brasil. Royalties do petróleo, distribuição, legislação, brasil. Licitação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2016)
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2016)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013)
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
по: Xerfan, Renato da Cruz
Опубликовано: (2015)
по: Xerfan, Renato da Cruz
Опубликовано: (2015)
União pagara royalties aos Estados
по: Magalhães, Ana Cristina
Опубликовано: (1988)
по: Magalhães, Ana Cristina
Опубликовано: (1988)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
по: Reis, Diego Araujo
Опубликовано: (2015)
по: Reis, Diego Araujo
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
по: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубликовано: (2012)
по: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубликовано: (2012)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
по: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубликовано: (2013)
по: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубликовано: (2013)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
по: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубликовано: (2013)
по: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубликовано: (2013)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
по: Bertotti Júnior, José Antônio
Опубликовано: (2024)
по: Bertotti Júnior, José Antônio
Опубликовано: (2024)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2015)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2015)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2015)
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2015)
Licitações públicas sustentáveis
по: Garcia, Flávio Amaral
Опубликовано: (2012)
по: Garcia, Flávio Amaral
Опубликовано: (2012)
Licitações sustentáveis : como fazer?
по: Furtado, Madeline Rocha
Опубликовано: (2012)
по: Furtado, Madeline Rocha
Опубликовано: (2012)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
по: Machado, João Victor
Опубликовано: (2022)
по: Machado, João Victor
Опубликовано: (2022)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
по: Palla, Mírian Barreta
Опубликовано: (2010)
по: Palla, Mírian Barreta
Опубликовано: (2010)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
по: Torres, Rafael Lopes
Опубликовано: (2011)
по: Torres, Rafael Lopes
Опубликовано: (2011)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
по: Souza, Silvano Denega
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Silvano Denega
Опубликовано: (2012)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2013)
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2013)
Aprovados royalties para estados e municípios
по: Greenlees, Andrew
Опубликовано: (1987)
по: Greenlees, Andrew
Опубликовано: (1987)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
по: Barrientos-Parra, Jorge
Опубликовано: (2017)
по: Barrientos-Parra, Jorge
Опубликовано: (2017)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
по: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Опубликовано: (2015)
по: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Опубликовано: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
по: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Опубликовано: (2015)
по: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Опубликовано: (2015)
Licitações sustentáveis
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2017)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2017)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2013)
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2013)
Licitações sustentáveis
по: Bussolotto, Leandro
Опубликовано: (2016)
по: Bussolotto, Leandro
Опубликовано: (2016)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2010)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2010)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
по: Girão, Mardônio da Silva
Опубликовано: (2013)
по: Girão, Mardônio da Silva
Опубликовано: (2013)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
по: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
по: Mendes, Pedro Puttini
Опубликовано: (2013)
по: Mendes, Pedro Puttini
Опубликовано: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
по: Pennas, Fernanda
Опубликовано: (2010)
по: Pennas, Fernanda
Опубликовано: (2010)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
по: Göcks, Nara Raquel Alves
Опубликовано: (2016)
по: Göcks, Nara Raquel Alves
Опубликовано: (2016)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
по: Alcantara, Carolina Neves
Опубликовано: (2005)
по: Alcantara, Carolina Neves
Опубликовано: (2005)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
по: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Опубликовано: (2012)
по: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Опубликовано: (2012)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2012)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2012)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
по: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
по: Pereira, Bruno Barcellos
Опубликовано: (2013)
по: Pereira, Bruno Barcellos
Опубликовано: (2013)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
по: Bittencourt, Sidney
Опубликовано: (2017)
по: Bittencourt, Sidney
Опубликовано: (2017)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2014)
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2014)