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Licitações sustentáveis e royalties de petróleo

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Madureira, Claudio
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 16, n. 83 (jan./fev. 2014), p. 153-193
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Petróleo, brasil. Royalties do petróleo, distribuição, legislação, brasil. Licitação, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74609
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2016)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Dahkki: Garcia, Ana Carolina Ali
Almmustuhtton: (2013)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Dahkki: Xerfan, Renato da Cruz
Almmustuhtton: (2015)

União pagara royalties aos Estados
Dahkki: Magalhães, Ana Cristina
Almmustuhtton: (1988)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Dahkki: Reis, Diego Araujo
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Dahkki: Cavalcanti, Caio César Torres
Almmustuhtton: (2012)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Dahkki: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Almmustuhtton: (2013)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Dahkki: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Almmustuhtton: (2013)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Dahkki: Bertotti Júnior, José Antônio
Almmustuhtton: (2024)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2015)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
Dahkki: Coelho, Hamilton Antônio
Almmustuhtton: (2015)

Licitações públicas sustentáveis
Dahkki: Garcia, Flávio Amaral
Almmustuhtton: (2012)

Licitações sustentáveis : como fazer?
Dahkki: Furtado, Madeline Rocha
Almmustuhtton: (2012)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Dahkki: Machado, João Victor
Almmustuhtton: (2022)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Dahkki: Palla, Mírian Barreta
Almmustuhtton: (2010)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
Dahkki: Torres, Rafael Lopes
Almmustuhtton: (2011)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Dahkki: Souza, Silvano Denega
Almmustuhtton: (2012)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Dahkki: Teixeira, Beatriz Martins
Almmustuhtton: (2013)

Aprovados royalties para estados e municípios
Dahkki: Greenlees, Andrew
Almmustuhtton: (1987)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Dahkki: Barrientos-Parra, Jorge
Almmustuhtton: (2017)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)

Licitações sustentáveis
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2017)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Dahkki: Martins, Eliane Maria Octaviano
Almmustuhtton: (2013)

Licitações sustentáveis
Dahkki: Bussolotto, Leandro
Almmustuhtton: (2016)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2010)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Dahkki: Girão, Mardônio da Silva
Almmustuhtton: (2013)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
Dahkki: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Dahkki: Mendes, Pedro Puttini
Almmustuhtton: (2013)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Dahkki: Pennas, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
Dahkki: Göcks, Nara Raquel Alves
Almmustuhtton: (2016)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Dahkki: Alcantara, Carolina Neves
Almmustuhtton: (2005)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
Dahkki: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Almmustuhtton: (2012)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2012)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Dahkki: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Dahkki: Pereira, Bruno Barcellos
Almmustuhtton: (2013)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
Dahkki: Bittencourt, Sidney
Almmustuhtton: (2017)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
Dahkki: Bliacheris, Marcos Weiss
Almmustuhtton: (2014)

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