Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Camatta, Adriana Freitas Antunes |
|---|---|
| Médium: | Capítulo de Livro |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, república democrática do congo. Epidemia, república democrática do congo. Política de saúde, república democrática do congo. Saneamento básico, república democrática do congo. Política ambiental, república democrática do congo. |
| On-line přístup: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Podobné jednotky
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2016)
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2016)
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
Autor: Pinales, Marianela
Vydáno: (2011)
Autor: Pinales, Marianela
Vydáno: (2011)
Tráfico de mulheres : um novo/velho drama amazônico
Autor: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
Vydáno: (2014)
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
Autor: Camera, Sinara
Vydáno: (2019)
Autor: Camera, Sinara
Vydáno: (2019)
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
Autor: Scarpi, Vinicius
Vydáno: (2012)
Autor: Scarpi, Vinicius
Vydáno: (2012)
A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário
Autor: Esteves, Bernardo
Vydáno: (2019)
Autor: Esteves, Bernardo
Vydáno: (2019)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2016)
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2016)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
Autor: Xavier, Osmar Caetano
Vydáno: (2020)
Autor: Xavier, Osmar Caetano
Vydáno: (2020)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Autor: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Vydáno: (2020)
Autor: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Vydáno: (2020)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Autor: Mattos, Karina Denari Gomes de
Vydáno: (2021)
Autor: Mattos, Karina Denari Gomes de
Vydáno: (2021)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
Autor: Soares, Marcos Antônio Striquer
Vydáno: (2021)
Autor: Soares, Marcos Antônio Striquer
Vydáno: (2021)
A transformação dos insetos
Autor: Silveira, Evanildo da
Vydáno: (2012)
Autor: Silveira, Evanildo da
Vydáno: (2012)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Autor: Anjos, Pedro Germano dos
Vydáno: (2024)
Autor: Anjos, Pedro Germano dos
Vydáno: (2024)
Aspectos bioéticos da quarentena humana
Autor: Leite, Gisele
Vydáno: (2020)
Autor: Leite, Gisele
Vydáno: (2020)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
Autor: Bühring, Marcia Andrea
Vydáno: (2022)
Autor: Bühring, Marcia Andrea
Vydáno: (2022)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2024)
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2024)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2023)
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2023)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
Autor: Bernardo, Vinicius Lameira
Vydáno: (2017)
Autor: Bernardo, Vinicius Lameira
Vydáno: (2017)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Autor: Goulart, Marcelo Pedroso
Vydáno: (1997)
Autor: Goulart, Marcelo Pedroso
Vydáno: (1997)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Autor: Galvão, Jucilene
Vydáno: (2015)
Autor: Galvão, Jucilene
Vydáno: (2015)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2020)
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2020)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2018)
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2018)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
Autor: Laydner, Patricia Antunes
Vydáno: (2024)
Autor: Laydner, Patricia Antunes
Vydáno: (2024)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Autor: Correa, Igo Zany Nunes
Vydáno: (2022)
Autor: Correa, Igo Zany Nunes
Vydáno: (2022)
A arquitetura da experiência acadêmica : um estudo de caso em uma universidade comunitária
Autor: Inda, Pedro Augusto Alves de
Vydáno: (2024)
Autor: Inda, Pedro Augusto Alves de
Vydáno: (2024)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Autor: Seitenfuss, Roberta
Vydáno: (2015)
Autor: Seitenfuss, Roberta
Vydáno: (2015)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2024)
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2024)
Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das despedidas "em massa"
Autor: Chum, Anelia Li
Vydáno: (2010)
Autor: Chum, Anelia Li
Vydáno: (2010)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
Autor: Souza, Adriana Augusta de Moura
Vydáno: (2021)
Autor: Souza, Adriana Augusta de Moura
Vydáno: (2021)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)
BRICS e o meio ambiente
Autor: Miranda, Luiz Ricardo de
Vydáno: (2018)
Autor: Miranda, Luiz Ricardo de
Vydáno: (2018)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2024)
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2024)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
Autor: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Vydáno: (2023)
Autor: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Vydáno: (2023)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
Autor: Comin, Nivaldo
Vydáno: (2024)
Autor: Comin, Nivaldo
Vydáno: (2024)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2012)
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2012)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Autor: Cunha, Eldis Camargo Neves
Vydáno: (1996)
Autor: Cunha, Eldis Camargo Neves
Vydáno: (1996)
Podobné jednotky
-
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2016) -
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
Autor: Pinales, Marianela
Vydáno: (2011) -
Tráfico de mulheres : um novo/velho drama amazônico
Autor: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
Vydáno: (2014) -
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
Autor: Camera, Sinara
Vydáno: (2019) -
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
Autor: Scarpi, Vinicius
Vydáno: (2012)