Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, república democrática do congo. Epidemia, república democrática do congo. Política de saúde, república democrática do congo. Saneamento básico, república democrática do congo. Política ambiental, república democrática do congo. |
| Mynediad Ar-lein: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Eitemau Tebyg
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2016)
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
gan: Pinales, Marianela
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pinales, Marianela
Cyhoeddwyd: (2011)
Tráfico de mulheres : um novo/velho drama amazônico
gan: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
Cyhoeddwyd: (2014)
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
gan: Camera, Sinara
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Camera, Sinara
Cyhoeddwyd: (2019)
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
gan: Scarpi, Vinicius
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Scarpi, Vinicius
Cyhoeddwyd: (2012)
A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário
gan: Esteves, Bernardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Esteves, Bernardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2016)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
gan: Xavier, Osmar Caetano
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Xavier, Osmar Caetano
Cyhoeddwyd: (2020)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
gan: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Cyhoeddwyd: (2020)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
gan: Mattos, Karina Denari Gomes de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mattos, Karina Denari Gomes de
Cyhoeddwyd: (2021)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
gan: Soares, Marcos Antônio Striquer
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Soares, Marcos Antônio Striquer
Cyhoeddwyd: (2021)
A transformação dos insetos
gan: Silveira, Evanildo da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silveira, Evanildo da
Cyhoeddwyd: (2012)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
gan: Anjos, Pedro Germano dos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Anjos, Pedro Germano dos
Cyhoeddwyd: (2024)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
gan: Bühring, Marcia Andrea
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bühring, Marcia Andrea
Cyhoeddwyd: (2022)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
Aspectos bioéticos da quarentena humana
gan: Leite, Gisele
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leite, Gisele
Cyhoeddwyd: (2020)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
gan: Queiroz, Christina
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Queiroz, Christina
Cyhoeddwyd: (2023)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
gan: Bernardo, Vinicius Lameira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bernardo, Vinicius Lameira
Cyhoeddwyd: (2017)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
gan: Goulart, Marcelo Pedroso
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Goulart, Marcelo Pedroso
Cyhoeddwyd: (1997)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
gan: Laydner, Patricia Antunes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Laydner, Patricia Antunes
Cyhoeddwyd: (2024)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
gan: Moreira, Nelson Camatta
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Moreira, Nelson Camatta
Cyhoeddwyd: (2018)
BRICS e o meio ambiente
gan: Miranda, Luiz Ricardo de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Miranda, Luiz Ricardo de
Cyhoeddwyd: (2018)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
gan: Souza, Adriana Augusta de Moura
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza, Adriana Augusta de Moura
Cyhoeddwyd: (2021)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
gan: Correa, Igo Zany Nunes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Correa, Igo Zany Nunes
Cyhoeddwyd: (2022)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
gan: Cunha, Eldis Camargo Neves
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Cunha, Eldis Camargo Neves
Cyhoeddwyd: (1996)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2012)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
gan: Ramos, André de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ramos, André de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
gan: Stürmer, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Stürmer, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2023)
Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
gan: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
gan: Galvão, Jucilene
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Galvão, Jucilene
Cyhoeddwyd: (2015)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
gan: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Cyhoeddwyd: (2018)
O Mercosul e o meio ambiente
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2005)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
Justiça do trabalho : 80 anos
gan: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Cyhoeddwyd: (2021)