Ata uhi

Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Camatta, Adriana Freitas Antunes
Hōputu:	Capítulo de Livro
Reo:	Português
Publicado em:	Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1.
Ano:	2021
Assuntos:	Direito ambiental, república democrática do congo. Epidemia, república democrática do congo. Política de saúde, república democrática do congo. Saneamento básico, república democrática do congo. Política ambiental, república democrática do congo.
Urunga tuihono:	https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Ngā tūemi rite

Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2016)

Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
mā: Pinales, Marianela
I whakaputaina: (2011)

Tráfico de mulheres : um novo/velho drama amazônico
mā: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
I whakaputaina: (2014)

A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
mā: Camera, Sinara
I whakaputaina: (2019)

Equidade intergeracional : uma leitura republicana
mā: Scarpi, Vinicius
I whakaputaina: (2012)

A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário
mā: Esteves, Bernardo
I whakaputaina: (2019)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2016)

Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
mā: Xavier, Osmar Caetano
I whakaputaina: (2020)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
mā: Fontes, Alessandra Renata Freitas
I whakaputaina: (2020)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
mā: Mattos, Karina Denari Gomes de
I whakaputaina: (2021)

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
mā: Soares, Marcos Antônio Striquer
I whakaputaina: (2021)

A transformação dos insetos
mā: Silveira, Evanildo da
I whakaputaina: (2012)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
mā: Anjos, Pedro Germano dos
I whakaputaina: (2024)

A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
mā: Bühring, Marcia Andrea
I whakaputaina: (2022)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2024)

Aspectos bioéticos da quarentena humana
mā: Leite, Gisele
I whakaputaina: (2020)

Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)

Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)

Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
mā: Bernardo, Vinicius Lameira
I whakaputaina: (2017)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
mā: Goulart, Marcelo Pedroso
I whakaputaina: (1997)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2020)

O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2024)

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2018)

BRICS e o meio ambiente
mā: Miranda, Luiz Ricardo de
I whakaputaina: (2018)

Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
mā: Souza, Adriana Augusta de Moura
I whakaputaina: (2021)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
mā: Correa, Igo Zany Nunes
I whakaputaina: (2022)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
mā: Cunha, Eldis Camargo Neves
I whakaputaina: (1996)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)

Meio ambiente do trabalho : breves considerações
mā: Stürmer, Gilberto
I whakaputaina: (2023)

Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
mā: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
I whakaputaina: (2020)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
mā: Galvão, Jucilene
I whakaputaina: (2015)

Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
mā: Teixeira, Marco Antônio Domingues
I whakaputaina: (2018)

O Mercosul e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2016)

Justiça do trabalho : 80 anos
mā: Fonseca, Vicente José Malheiros da
I whakaputaina: (2021)

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