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A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 93-116
Ano:	2025
Assuntos:	Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Museu, proteção, roraima. Meio cultural, proteção, roraima. Patrimônio histórico, conservação, roraima. Acervo histórico, deterioração, roraima.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200627
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
nork: Oliveira, Débora de Arruda
Argitaratua: (2022)

O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
nork: Medrado, Valdete Santos
Argitaratua: (2011)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2021)

Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2021)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2023)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)

Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2023)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2013)

Preservação sem alienação
nork: Lima, Jorge da Cunha
Argitaratua: (1986)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)

O meio ambiente cultural e sua proteção
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
nork: Rocha, Márcio Santoro
Argitaratua: (2012)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2024)

As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
nork: Vega, Simone Silveira
Argitaratua: (1999)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2023)

Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
nork: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Argitaratua: (2014)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
nork: Esteves, Henrique Perez
Argitaratua: (2016)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
nork: Garcez, Gabriela Soldano
Argitaratua: (2021)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
nork: Souza, Cláudia Ferreira de
Argitaratua: (2012)

Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

Desapropriações ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)

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