A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Ferreira, João Vítor Brito Barbosa |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 93-116 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Museu, proteção, roraima. Meio cultural, proteção, roraima. Patrimônio histórico, conservação, roraima. Acervo histórico, deterioração, roraima. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Tekijä: Oliveira, Débora de Arruda
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O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
Tekijä: Medrado, Valdete Santos
Julkaistu: (2011)
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STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2021)
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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
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