A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 93-116 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Museu, proteção, roraima. Meio cultural, proteção, roraima. Patrimônio histórico, conservação, roraima. Acervo histórico, deterioração, roraima. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
de réir: Oliveira, Débora de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
de réir: Medrado, Valdete Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Sacchetto, Débora Duarte
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de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Dias, Solange Gonçalves
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Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
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Preservação sem alienação
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Rodrigues, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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de réir: Esteves, Henrique Perez
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
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A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
de réir: Garcez, Gabriela Soldano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
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Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
de réir: Souza, Cláudia Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Patrimônio cultural
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Desapropriações ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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