A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 93-116 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Museu, proteção, roraima. Meio cultural, proteção, roraima. Patrimônio histórico, conservação, roraima. Acervo histórico, deterioração, roraima. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
mā: Oliveira, Débora de Arruda
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I whakaputaina: (2022)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
mā: Medrado, Valdete Santos
I whakaputaina: (2011)
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STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
mā: Perri, Mariana de Carvalho
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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
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I whakaputaina: (2021)
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
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Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
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Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
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Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
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Preservação sem alienação
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
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O meio ambiente cultural e sua proteção
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Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
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Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
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I whakaputaina: (2014)
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Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
mā: Esteves, Henrique Perez
I whakaputaina: (2016)
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
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I whakaputaina: (2005)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)
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A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
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Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
mā: Souza, Cláudia Ferreira de
I whakaputaina: (2012)
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Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2017)
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mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
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mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)
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